Fila de propostas aumenta

Casa não vota nenhum projeto de lei desde setembro, e foram apreciados apenas nove vetos

iG Minas Gerais | Da redação |

Dificuldade. 
Enquanto a oposição obstrui as votações, fazendo longos discursos, base de governo não consegue manter quórum
Bruno dos Anjos
Dificuldade. Enquanto a oposição obstrui as votações, fazendo longos discursos, base de governo não consegue manter quórum

Desde setembro deste ano sem apreciar um projeto de lei e tendo votado apenas nove vetos, os vereadores de Belo Horizonte precisam agora analisar, em dez reuniões plenárias, oito vetos, 63 projetos e 42 requerimentos. Além disso, está em pauta o Orçamento de 2015. Se os representantes da capital não conseguirem apreciar as propostas na primeira quinzena de dezembro, reuniões extraordinárias podem ser convocadas pela Mesa Diretora.  

Nos últimos meses, várias reuniões foram adiadas devido à falta de quórum. Os vereadores vão ao plenário, marcam presença e saem sem votar nenhum projeto. A maioria das matérias precisa da presença de 21 vereadores para ser analisadas.

Dentre os projetos polêmicos que aguardam apreciação estão o que cria estacionamentos subterrâneos na capital, o que prevê a venda de um terreno no bairro Jardim Canadá por R$ 120 milhões e outro que permite o aumento nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

No entanto, outras propostas menos importantes também esperam um parecer em plenário, como a que cria o Dia Municipal do Forró e a que declara a canção “O Sal da Terra” como hino oficial ecológico de Belo Horizonte.

Para o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que faz parte da base governista, a pauta está travada porque a própria base não é consistente. “Os vereadores da oposição sobem na tribuna, ficam horas discursando, e os parlamentares da base se cansam e vão embora. No fundo, falta consistência. A base é maioria. É só permanecer em plenário e votar. É uma insanidade convocar extraordinárias, sendo que poderíamos votar no tempo normal”, opina.

 O líder do governo na Câmara, o vereador Preto (DEM), afirma que os parlamentares não podem ficar horas ouvindo o “falatório” da oposição. “A oposição é minoria e utiliza o microfone da Casa como tática para nos cansar. Quem aguenta o falatório? Nós temos mais coisas para fazer. Se continuarem com essa posição, vamos convocar quantas extraordinárias forem necessárias”, afirma.

De acordo com o vereador Arnaldo Godoy (PT), a culpa de projetos não serem votados não é da oposição, que tem apenas oito membros, e sim de falta de vontade da base. “Eles (vereadores da base) estão fazendo uma matemática errada. Eles não votam porque não querem. São maioria e podem aprovar ou não propostas. É mentira que a oposição é a culpada. Quem não dá quórum para as reuniões é a própria base”, disse.

Tática. A convocação de reuniões extraordinárias não é apenas para fazer sessões adicionais. Ela serve também para impor a apreciação das matérias, já que o Regimento Interno da Câmara da capital prevê regras diferentes das usadas nas sessões comuns. Nas extraordinárias, a possibilidade de obstrução regimental é menor. A fase de discussão dos textos, por exemplo, é diminuída.

Morosidade

Fatores. Além do ano de eleição, os vereadores se desmobilizaram devido à disputa pela presidência da Câmara. Os parlamentares estão focando seus trabalhos na articulação política.

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