No interior, há “clínicos gerais”

No MPMG, há 30 promotorias de Justiça de defesa de diversas áreas, como saúde, educação, infância e juventude, violência contra a mulher, tóxicos e crime cibernético

iG Minas Gerais | Joana Suarez |

As promotorias de Justiça especializadas, como a de Defesa da Saúde, são instaladas apenas em municípios maiores. No interior, os promotores são, geralmente, “clínicos gerais” e atuam em todas as áreas, inclusive em ações individuais. Antes da Constituição de 1988, no Brasil, os promotores atuavam basicamente em casos criminais. Desde então, o trabalho está cada vez mais especializado, exigindo maior conhecimento técnico e jurídico.  

A demanda por serviços jurisdicionais novos aumentou 21% em 20 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). “Com uma instituição enxuta, estamos cumprindo bem o nosso papel. Fazemos relatórios mensais para verificar onde há mais demanda e redistribuir melhor (as equipes)”, afirmou o procurador geral adjunto institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Geraldo Vasques.

Um dos problemas que dificultam o andamento dos processos, conforme Vasques, é a falta de interação entre os órgãos – polícias, defensoria, promotoria e Judiciário. “Tem que haver comunicação constante. Precisamos saber se a delegacia resolve fazer mutirão para agilizar os inquéritos. Se não, o MP recebe uma demanda imensa, que fica parada”, disse o procurador. De acordo com ele, a relação vem melhorando, e a “competição” (entre os órgãos), diminuindo.

Estrutura. Há déficit de ao menos 130 profissionais em Minas, e 87 (quase 30%) das 296 comarcas estão sem promotores fixos, conforme O TEMPO mostrou no último dia 24.

No MPMG, há 30 promotorias de Justiça de defesa de diversas áreas, como saúde, educação, infância e juventude, violência contra a mulher, tóxicos e crime cibernético. Na Promotoria de Ordem Econômica e Tributária, por exemplo, as ações de crimes fiscais resultam em recuperação de verba sonegada para cofres públicos.

Nos oito procedimentos investigatórios deste ano, que envolviam prejuízo estimado em R$ 334 milhões, 15 pessoas foram presas, e R$ 59,2 milhões, recuperados.

Riscos

Ações. Nos últimos dez anos, dez promotores morreram em função no país. Para que os profissionais não fiquem visados, eles costumam ter a prática de assinar ações em conjunto.

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