MP refém de casos individuais

Promotoria pública deve priorizar interesse coletivo, mas atende muitos pacientes desassistidos

iG Minas Gerais | Joana Suarez |

Saída. Se serviço público não atende demanda, MPMG defende direito individual, diz promotor Dutra
MOISES SILVA / O TEMPO
Saída. Se serviço público não atende demanda, MPMG defende direito individual, diz promotor Dutra

Cláudia não conseguiu o medicamento de que precisava no centro de saúde. João está há dias internado em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), enquanto aguarda leito em hospital. Bruna não consegue marcar uma cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Demandas como essas chegam todos os dias à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, em Belo Horizonte. Diante da deficiência desse sistema, o Ministério Público, que deveria priorizar ações de interesse coletivo para dar resposta mais rápida e ampla aos problemas da sociedade, acaba destinando muito tempo a casos individuais.

“O Estado não investe na Defensoria Pública, e as deficiências batem na porta da promotoria”, avaliou o promotor de Justiça Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello. Segundo o Mapa da Defensoria no Brasil (2013), o déficit de profissionais em Minas chega a 1.066. Conforme O TEMPO mostrou em junho último, 194 das 296 comarcas do Estado não têm defensores. Com a deficiência, o MPMG faz papel de advogado. São individuais cerca de 500 dos 3.000 processos em andamento hoje na Promotoria de Defesa da Saúde, em Belo Horizonte. As ações coletivas são de questões envolvendo erros médicos, bairros sem postos de saúde, estruturas físicas das unidades etc. Além delas, todos os meses, chegam mais de 200 casos novos, que muitas vezes são resolvidos sem necessidade de encaminhamento ao Judiciário. Três promotores se dividem em demandas de rede de urgência e emergência, alta e média complexidade, saúde mental e dependentes químicos. Atendimento. “Se a pessoa chega aqui querendo fazer um tratamento voluntário de dependência de crack, mas o serviço público não consegue atender a demanda, a gente acaba tendo que interceder pelo direito individual”, afirmou o promotor Nélio Costa Dutra. Para casos de saúde mental, há uma equipe multidisciplinar com psicólogo, psiquiatra e assistente social. Recentemente, a promotoria teve sucesso em ação contra a prefeitura da capital, o que resultou na criação de vagas em residências terapêuticas para dependentes químicos. Nélio Dutra observa ainda que os casos individuais ajudam a promotoria a saber as deficiências do sistema. “Todos os dias, recebo pacientes precisando de leitos. Se mandar tudo para a defensoria, sobrecarrego lá, e a pessoa que está vindo aqui vai ficar esperando. Nosso papel é fazer a rede funcionar”, destaca. Dutra conta que a promotoria estava recebendo muita reclamação de falta de medicamentos. “Junto com a Secretaria Municipal de Saúde, montamos uma estratégia para controlar e acompanhar a questão”, explicou.

Contatos Profissionais de saúde aconselham que pacientes insatisfeitos com o serviço público de saúde procurem a Promotoria de Defesa da Saúde, que encaminhará à Defensoria Pública demandas específicas – como um medicamento usado apenas por determinado paciente. Nos demais casos, a recomendação é procurar a promotoria localizada na avenida Augusto de Lima, 740, Barro Preto, na região Centro-Sul da capital.

Diagnóstico Até o fim do ano, a Promotoria de Defesa da Saúde deve concluir diagnóstico sobre fragilidades e potencialidades das unidades de pronto-atendimento da capital. “Se constatarmos que um dos problemas é o não cumprimento de carga horária dos profissionais, vamos atuar”, explicou o promotor Nélio Costa Dutra. O texto é feito em colaboração com Secretaria Municipal de Saúde, hospitais e profissionais.

OuvidoriaO canal do MPMG para reclamações é a ouvidoria do órgão (telefone 127). Muitas denúncias, porém, são sem fundamentos. Neste ano, a ouvidoria arquivou 6.000 reclamações consideradas “trotes”, que sobrecarregavam o sistema. “Chega muita coisa que tem que ser arquivada, porque é infundada, mas a gente precisa abrir um expediente”, disse o procurador geral Geraldo Vasques.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave