Ministro vai definir se apuração sobre cartel incluirá Aníbal e Garcia

Em setembro, o relator Marco Aurélio Mello e o ministro Dias Toffoli votaram pelo arquivamento da investigação

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Um pedido de vista do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux interrompeu nesta terça-feira (25) o julgamento que vai decidir se os deputados José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia continuarão sendo investigados num inquérito sobre o pagamento de propinas em obras do Metrô durante gestões tucanas em São Paulo.

O inquérito está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Em setembro, o relator Marco Aurélio Mello e o ministro Dias Toffoli votaram pelo arquivamento da investigação. Nesta terça, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso foram favoráveis ao prosseguimento da apuração.

A expectativa é que Fux libere o caso para julgamento na semana que vem, quando dará seu voto decisivo sobre o inquérito e decidirá se as investigações devem prosseguir sobre os dois ex-secretários do governo Geraldo Alckmin.

Em setembro, quando votou pelo arquivamento, Mello disse que, após testemunhas serem ouvidas, não ficou comprovado o envolvimento dos deputados no episódio. Os dois eram investigados devido ao depoimento dado em delação premiada por um ex-diretor da Siemens Everton Reinheimer.

"Estas pessoas nada disseram que pudessem indicar a mínima propriedade do que dissera o colaborador. Resolvo a questão de ordem no sentido de arquivar-se esse inquérito também contra os deputados José Aníbal e Rodrigo Garcia", disse na ocasião.

Barroso, nesta terça, defendeu um pedido do Ministério Público, para que exista uma cooperação entre o Brasil, Suíça e Luxemburgo visando o aprofundamento das investigações através da troca de informações e documentos entre os países.

"São frágeis os indícios que ligam os parlamentares aos investigados. Não tem custo zero para um homem público de bom nome estar exposto a este tipo de investigação (...) Curvo-me, porém, ao interesse público na apuração dos fatos e à circunstância de que, embora, frágeis, não são inexistentes os indícios", disse Barroso.

Procurado pela reportagem, o deputado José Aníbal disse esperar que o caso seja encerrado na semana que vem com o voto de Fux pelo arquivamento do inquérito. Ele destacou que as acusações de seu envolvimento no esquema, a partir da delação de Reinheimer, foram derrubadas por testemunhas do processo.

"Foi tudo desmentido nas oitivas", disse, citando os testemunhos usados por Marco Aurélio Mello para arquivar o caso. O advogado de Garcia, Alexandre de Moraes, também destacou que nada foi comprovado a partir dos testemunhos apontados por Reinheimer e que a cooperação internacional pedida pelo Ministério Público diz respeito a investigações contra outros acusados, e não os deputados.

"O delator disse que os dois deputados teriam participado, que por dedução lógica eles estariam envolvidos. E disse que quatro pessoas poderiam esclarecer e comprovar isso. Os quatro foram ouvidos e não falaram nada", disse.

Investigação

Em julho de 2013, a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou a autoridades antitruste a existência de um cartel em licitações para obras e serviços de manutenção do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Documentos da Siemens entregues ao Cade mostravam que o governo estadual, controlado pelo PSDB, teria dado aval ao conluio. A empresa fez acordo que lhe garantirá imunidade se as denúncias forem comprovadas. Além da Siemens, o cartel envolveria Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui.

Em São Paulo, o esquema teria começado em 1998, no governo Mário Covas, e ido até 2008. Apesar de a Siemens negar pagamento de propinas a políticos, um ex-diretor da empresa disse nomes à Polícia Federal.

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