TCU aponta aumento de R$ 1,1 bi em 20 obras do ‘clube’ de empreiteiras

Segundo auditorias, superfaturamento aconteceu em 20 grandes empreendimentos, como a construção de ferrovias, rodovias e aeroportos; empresas negam e dizem que TCU pode mudar entendimento

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

As empreiteiras suspeitas de integrar o esquema de corrupção na Petrobras ganharam de outros órgãos e empresas federais obras com valores que podem ter sido inflados em ao menos R$ 1,1 bilhão, segundo relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) analisados pelo jornal "Estado de S. Paulo". De acordo com auditorias abertas a partir de 2003, o chamado "clube vip" de empreiteiros teve contratos superfaturados em 20 grandes empreendimentos, como a construção de ferrovias, rodovias, aeroportos e canais da Transposição do Rio São Francisco.

As auditorias e relatórios técnicos ainda não chegaram a render conclusões do TCU. Isso porque, na maioria dos casos, as empreiteiras contestam, por meio de recursos, os critérios usados pelo tribunal.

De acordo com os técnicos do TCU, tanto na Petrobras quanto em obras de outras áreas do governo, o sobrepreço em planilhas de materiais e serviços é a principal fonte de prejuízos nos empreendimentos tocados pelas construtoras, que tiveram parte de executivos presa na sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final e deflagrada no dia 14. Na estatal petrolífera, o "clube" dos empreiteiros obteve contratos de R$ 59 bilhões. Segundo o TCU, as irregularidades detectadas em empreendimentos da Petrobrás somam R$ 3 bilhões.

Ampliação

A Polícia Federal pretende ampliar o leque das investigações para além da Petrobras. Os relatórios do TCU são usados como ponto de partida para as investigações. A suspeita é que o esquema de corrupção na estatal, que envolvia o pagamento de propina e o financiamento ilegal de partidos em troca de contratos superfaturados, tenha funcionado em outras áreas do governo.

"Essas empresas tinham interesses em outros ministérios capitaneados por partidos. São as mesmas que participaram de várias outras obras no Brasil", afirmou à Justiça Federal o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que aceitou colaborar com as investigações.

Na construção das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste em Goiás e Tocantins, contratada pela Valec, a diferença de preços alcança R$ 475 milhões. Na Norte-Sul, as empresas do "clube" assumiram 14 lotes de obras. Em quatro deles, sob responsabilidade da Constran-UTC, o TCU achou "gordura" de R$ 64,6 milhões em contratos que somam R$ 390 milhões.

Em outros três segmentos a cargo da Andrade Gutierrez, orçados em R$ 702 milhões, os preços tiveram um aumento de R$ 112 milhões. Só no trecho de 109 quilômetros entre Córrego Jabuti e Córrego Cachoeira Grande, no Tocantins, o contrato inicial com a construtora, de R$ 270 milhões, estava R$ 43 milhões ou 15% mais caro.

A Valec ainda firmou aditivos que aumentaram o valor global dos serviços para R$ 290 milhões. Um dormente, que deveria custar R$ 279, saiu a R$ 367 para o contribuinte. O TCU mandou a estatal repactuar os preços e abriu tomadas de contas - tipo de processo que serve para confirmar os danos ao erário e identificar responsáveis.

Por conta do superfaturamento nas ferrovias, o Ministério Público Federal ajuizou ações penais e de improbidade administrativa contra executivos das empreiteiras e a antiga cúpula da Valec - afastada em 2011, em meio a denúncias de corrupção. Para a procuradoria, há similaridades com o caso Petrobras. O ex-presidente da estatal José Francisco das Neves, o Juquinha, chegou a ser preso em 2012, na Operação Trem Pagador, acusado de enriquecer a partir de desvios da Norte-Sul. Ele nega.

Os contratos com a Valec se encerraram sem que todas as obras previstas fossem entregues. A estatal contratou novas construtoras para terminá-las.

O TCU também suspeita de superfaturamento em outros projetos, como o Metrô de Salvador. O consórcio formado por Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez recebeu R$ 312 milhões para construir o trecho Lapa-Pirajá, Segundo cálculos de auditores, a preços de mercado, o segmento custaria R$ 146 milhões. Por causa disso, a corte determinou que as empresas recolham a diferença de R$ 166 milhões aos cofres federais. Elas recorreram.

Transposição

Na Transposição do Rio São Francisco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a Odebrecht firmou contrato de R$ 458 milhões para construir o canal do Sertão Alagoano. Pelas contas do tribunal, houve um sobrepreço R$ 59 milhões, equivalente a 13%.

A Queiroz Galvão, em consórcio com a Galvão Engenharia, arrematou outros dois lotes, orçados em R$ 690 milhões, para escavar o Canal Adutor Vertente Litorânea, no Estado da Paraíba. Materiais e serviços previstos no contrato estão R$ 34 milhões mais caros que no mercado. Na quarta-feira, o tribunal determinou ajuste nos orçamentos.

Empresas negam superfaturamento

Questionadas, cinco das nove empreiteiras integrantes do chamado "clube" negaram o superfaturamento nas obras federais. Segundo elas, os casos ainda estão sendo discutidos pelo Tribunal de Contas da União ( TCU), que poderá alterar seu entendimento. Quatro delas não responderam à reportagem até às 20 horas do domingo.

A Andrade Gutierrez disse não haver "qualquer tipo de irregularidade" e assegurou que "todas as obras são realizadas respeitando rigorosamente as cláusulas definidas pelo escopo de cada um dos contratos".

A empresa informou que presta "todas as informações" solicitadas pelo tribunal. Já a Queiroz Galvão afirmou, em nota, que "suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação vigente". Explicou que se pôs à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e disse não fazer comentários sobre investigações em curso.

Segundo a Construtora Camargo Corrêa, as indicações de "sobrepreço e superfaturamento" não procedem. Em nota, disse ter "convicção" de que, com as informações prestadas ao tribunal, "a regularidade dos contratos será reconhecida". "ê fundamental contextualizar que foram rescindidos de comum acordo os contratos para a execução do lote 2 da ferrovia Norte-Sul e Metrô de Salvador", comentou. A Constran-UTC, por sua vez, informou que sempre apresentou defesa nas vezes em que foi citada pelo TCU, ressaltando que não há "decisão final nos casos apontados".

A Odebrecht defendeu a regularidade dos preços que pratica e disse confiar que o tribunal "reconhecerá sua economicidade". A empresa disse que as tabelas usadas pelos auditores da corte nem sempre são adequadas. "Os custos reais das obras contratadas têm sido demonstrados e as composições de preços devidamente justificadas pela empresa, valendo ressaltar que estão sob análise." A construtora também nega nega o envolvimento de seus executivos em esquema de corrupção, dentro ou fora da Petrobras.

Questionada sobre o cartel investigado pela Polícia Federal, reagiu: "A Odebrecht não participa de esquemas e pauta sua atuação pelo estrito cumprimento das normas legais aplicáveis" . Mendes Júnior, Iesa, Galvão Engenharia e OAS não se pronunciaram.