PBH abre licitação para contratar empresa de consultoria

A empresa terá que elaborar e executar ações que integram a política de redução de risco de inundações da capital; o valor máximo para a empresa que será contratada é de R$ 6.289.308,46

iG Minas Gerais | Da Redação |

A prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), vai contratar, através de licitação, uma empresa de consultoria para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) e o Plano de Reassentamento e Medidas Compensatórias, referente às ações que serão desenvolvidas no Empreendimento Intervenções para Redução do Risco de Inundações nas Bacias dos Córregos Cachoeirinha, Pampulha e Onça.

Conforme o edital, que se encontra à disposição na Secretaria, além da elaboração do PTS, a empresa que vencer a licitação terá que desenvolver um plano de mobilização e organização social, detalhar a situação socioeconômica, acompanhar a gestão social da intervenção, identificar e avaliar os moradores e domicílios cadastrados que serão removidos destas áreas, desenvolver o planejamento, monitoramento e avaliação das remoções, gerenciar as informações deste processo, elaborar diagnósticos e planos específicos e, por fim, apresentar relatório final do trabalho técnico social.

Segundo a Secretaria, o prazo para a prestação completa dos serviços licitados é de 1080 dias corridos, a partir da data de emissão da 1ª ordem de serviço. O valor máximo para a empresa que será contratada para realizar dos serviços é de R$ 6.289.308,46. Serão desclassificadas todas as propostas com preços totais acima deste valor.

Parceria

A Prefeitura de Belo Horizonte, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal firmaram parceria para o financiamento de obras de combate a enchentes em Belo Horizonte no valor total de R$ 461,08 milhões. Fazem parte do projeto as operações de manejo de águas pluviais nos córregos Pampulha, Ressaca, e Cachoeirinha, na região da Pampulha; e no Córrego dos Pintos, na região Oeste da capital. Também serão construídas 960 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Essas intervenções integram a política de redução de risco de inundações da capital e resultarão na prevenção de enchentes em avenidas como a Cristiano Machado e a Francisco Sá durante o período chuvoso.

Os contratos assinados preveem medidas de redução de risco nos córregos Cachoeirinha, Pampulha e Ribeirão do Onça. As obras, que contam com financiamento de R$ 334,97 milhões, incluem a ampliação da sessão de escoamento, remoção e reassentamento de cerca de 1.300 famílias, além da implantação de um parque linear na área remanescente, que garantirá a sustentabilidade à intervenção. Um dos efeitos práticos da operação será a diminuição dos transtornos causados pelas chuvas na avenida Cristiano Machado, principal via de acesso às regiões Norte e Nordeste, ao aeroporto de Confins e ao Centro Administrativo do Estado.  

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