Erika Passarelli tem pena reduzida a 15 anos em regime inicial fechado

Ex-estudante foi condenada inicialmente a 17 anos de prisão por ser mandante do assassinato do pai Mario José Teixeira Filho, de 50 anos, em 2010

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Condenada pela morte do pai, Érika Passarelli tem pena reduzida para 15 anos
Renata Caldeira/TJMG
Condenada pela morte do pai, Érika Passarelli tem pena reduzida para 15 anos

A ex-estudante de direito Érika Passarelli, de 30 anos, condenada por ser mandante do assassinato do pai Mario José Teixeira Filho, de 50 anos, em 2010, tem pena reduzida para 15 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado. A decisão foi dos desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgaram nesta terça-feira (18).

Inicialmente, a ex-estudante foi condenada a 17 anos. O novo julgamento aconteceu após a defesa entrar com um pedido de anulação do júri que a condenou na madrugada do dia 12 de fevereiro.  O advogado apontou falhas na investigação e problemas na elaboração dos quesitos para a votação dos jurados. Afirmou ainda que o veredito popular deveria ser cassado porque a decisão foi manifestamente contrária às provas do processo.

A defesa argumentou também que a qualificadora de “uso de recurso que dificultou a defesa da vítima” não poderia ser considerada, já que a ré não participou efetivamente da execução do crime. Por fim, o advogado pediu a redução da pena, afirmando que as circunstâncias judiciais foram analisadas de forma equivocada, aumentando indevidamente o tempo de cumprimento da pena.

o julgamento no TJMG, os desembargadores mantiveram a condenação pelo crime, mas entenderam que a pena foi calculada de forma equivocada. A Procuradoria-Geral de Justiça pediu a manutenção da sentença, mas pediu o reconhecimento do equívoco no cálculo da pena.

Os magistrados acolheram apenas a tese do cálculo indevido da pena, reformando a sentença em relação a esse item. Em seu voto, o relator, desembargador Jaubert Carneiro Jaques, afirmou que a soberania dos vereditos deve ser preservada, “razão pela qual somente quando evidenciado o total descompasso entre a prova produzida e a decisão proferida pelos jurados é que se admitirá a sua cassação”.

No caso em questão, o relator entendeu que a decisão do Conselho de Sentença está devidamente amparada em provas colhidas em juízo e submetidas ao contraditório e à ampla defesa.

Entenda o caso

Mario José Teixeira Filho, pai de Érika, e que tinha 50 anos, foi encontrado morto com três tiros na cabeça dentro de um carro, às margens da BR-356, no dia 4 de agosto de 2010. Ao levantar a ficha da vítima, a polícia descobriu que ele era estelionatário e aplicava golpes na capital com a filha. Os dois já tinham sido presos, e Teixeira era foragido da Justiça. A polícia também descobriu que, um mês antes de sua morte, a vítima fez três seguros de vida colocando Érika como a única beneficiária.

Segundo a polícia, o plano do pai e da filha era encontrar um corpo qualquer para forjar a morte dele. A estudante receberia os seguros e dividiria o dinheiro com o pai. Porém, um desentendimento entre os dois teria levado a filha a planejar a morte do pai. Érika ficou foragida por mais de um ano e só foi presa em março de 2012. Em agosto, nas fases de instrução do processo, ela se declarou inocente, disse que desapareceu por medo e que era a filha mais próxima do pai.

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