Defesa de Eike e procurador federal batem boca em audiência

Nesta terça-feira (18) acontece a primeira audiência com Eike Batista na cadeira de réu; empresário é acusado por crimes de mercado

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Former billionaire Eike Batista, a Brazilian tycoon once named No. 7 on Forbes' list of the world's richest people, left, uses his cell phone as he waits with one of his lawyers for the start of his hearing at a federal criminal court in Rio de Janeiro, Brazil, Tuesday, Nov. 18, 2014. Batista went on trial Tuesday in an insider trading case that could make him the first person in the country to go to prison on such charges. (AP Photo/Felipe Dana)
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Former billionaire Eike Batista, a Brazilian tycoon once named No. 7 on Forbes' list of the world's richest people, left, uses his cell phone as he waits with one of his lawyers for the start of his hearing at a federal criminal court in Rio de Janeiro, Brazil, Tuesday, Nov. 18, 2014. Batista went on trial Tuesday in an insider trading case that could make him the first person in the country to go to prison on such charges. (AP Photo/Felipe Dana)

Os três advogados de defesa de Eike Batista, Raphael de Mattos, Ary Bergher e Darwin Lourenço, e o procurador da República José Panoeiro bateram boca na tarde desta terça-feira (18) durante a primeira audiência do julgamento do empresário na Justiça Federal no Rio.

Já havia sido ouvida a primeira testemunha de acusação, o superintendente da CVM (Comissão de valores Mobiliários), Fernando Soares Vieira, que explicou questões técnicas sobre os comunicados da petroleira OGX ao mercado e respondeu perguntas sobre o termo de acusação produzido pelo órgão.

Em seguida, foi chamado um integrante da Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários, o economista José Aurélio Valporto, conhecido por dar declarações contra a administração da OGX na imprensa.

A defesa pediu que o juiz Flávio Roberto de Souza que desconsiderasse o depoimento de Valporto porque ele já fizera, em outra ocasião, uma queixa crime contra Eike no Ministério Público Federal, o que o economista confirmou. A defesa argumentou que seu depoimento não seria isento já que a testemunha se via como vítima.

"Vítima de estupro"

O tom subiu quando o procurador afirmou que por essa lógica "uma vítima de estupro não poderia depôr contra o seu estuprador". "A criminalidade do colarinho branco é 'que nem' a do crime comum", disse o procurador.

A defesa reagiu e houve bate boca, não interrompido pelo juiz que decidiu, por fim, que Valporto seria ouvido não mais na condição de testemunha, mas como informante. A diferença é que a testemunha é obrigada por lei por falar a verdade.

Pouco antes, o juiz federal havia negado pedido da defesa que o processo passasse a correr em segredo de Justiça. Os advogados alegaram que o empresário teria informações suas expostas ao público e à imprensa presente.

"Indefiro o pedido da defesa por que as informações tratadas aqui dizem respeito ao mercado de capitais e são públicas", disse o juiz da 3º Vara Federal Criminal, Flávio Roberto de Souza. Ficou estabelecido, contudo, que informações fiscais do empresário teriam seu sigilo mantido. Até as 16h30, apenas duas das cinco testemunhas de acusação tinham sido ouvidas.

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