MP ameaça ação contra vagas de estacionamento em praça histórica

Promotoria quer que prefeitura volte com a proibição de estacionamento no centro histórico

iG Minas Gerais | daniel polcaro |

Veto. Para proteger pedestres e o patrimônio, veículos estão proibidos de estacionar em um dos principais cartões-postais de Minas
Estela Rufino
Veto. Para proteger pedestres e o patrimônio, veículos estão proibidos de estacionar em um dos principais cartões-postais de Minas

A volta das vagas de estacionamento para carros de passeio na praça Tiradentes, no coração de Ouro Preto, na região Central do Estado, pode estar com os dias contados. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promete intervir caso a prefeitura não volte a vetar a utilização do espaço por veículos. Enquanto comerciantes comemoram aumento de 30% a 40% nas vendas, turistas e entidades culturais criticam a revogação de decreto municipal, alegando que ele buscava humanizar o trânsito, protegendo a vida de pedestres que circulam pela cidade e o patrimônio histórico.

A decisão de suspender a proibição partiu do presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Edson Barbosa, conhecido como Léo Feijoada, enquanto ele ocupou interinamente a prefeitura por 24 horas na semana passada, após o afastamento de Leandro Filho e do vice, Francisco Rocha Gonçalves, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). “Já existia abaixo-assinado para retornar o estacionamento na praça. Fui procurado por todos os dez comerciantes do local e atendi a vontade deles”, observa Barbosa.

O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Ouro Preto, Domingos Ventura de Miranda Júnior, não quis dar entrevista, mas afirmou, por meio da assessoria de comunicação do MPMG que, se não for retomada a proibição do estacionamento, o órgão tomará as medidas cabíveis.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Ouro Preto, havia 20 vagas de estacionamento na praça Tiradentes até 30 de janeiro, quando, por meio de um decreto, elas foram remanejadas para ruas adjacentes. Depois dessa determinação, surgiram 24 novas vagas na região.

A questão do trânsito em Ouro Preto vem gerando polêmica há anos. Em 2008, após vários acidentes com caminhões, alguns com danos a construções seculares, o tráfego de veículos pesados no centro histórico foi proibido. Os passeios foram elevados e foram criadas “ilhas” para facilitar a circulação de pedestres na praça Tiradentes. No ano passado, o prefeito José Leandro Filho ameaçou retirar as ilhas, mas ele foi notificado pelo MPMG. Em 30 de janeiro de 2014, ele proibiu o estacionamento no local.

Secretariado. Outra medida polêmica tomada pelo presidente da Câmara de Ouro Preto nas poucas horas em que ocupou a prefeitura foi a exoneração de seis secretários. “São cargos de confiança do prefeito. E os secretários que troquei não são de minha confiança”, afirmou Barbosa. Com a volta do prefeito Leandro Filho na última sexta-feira, foram reconduzidos aos cargos Jorcelino de Oliveira (Planejamento e Gestão), Adriano Fernandes Jardim (Fazenda), Flaviano Nardy Lana (Obras e Urbanismo), Jarbas Eustáquio Avellar (Turismo, Indústria e Comércio), José Alberto Alves de Brito Pinheiro (Cultura e Patrimônio) e Ângelo Jorge Cerceau Ibrahim (Casa Civil).

Questionado sobre qual seria a próxima medida que tomaria caso continuasse à frente da prefeitura, o presidente da Câmara afirmou que iria retirar um “depósito de lixo” do bairro Padre Faria. “É uma reivindicação antiga dos moradores”, concluiu.

A reportagem de O TEMPO tentou contato durante todo o dia de ontem com o prefeito José Leandro Filho, mas foi informada pela assessoria de comunicação de que ele estava viajando. O gestor não retornou as ligações para comentar o assunto.

Afastamento

TRE. Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em 6 de novembro, cassou os mandatos do prefeito de Ouro Preto, José Leandro Filho (PSDB), e do seu vice, Francisco Rocha Gonçalves (DEM). Efetivamente afastados no dia 12 deste mês, eles retornaram aos cargos dois dias depois uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Suspeitas. Segundo o o TRE-MG, houve irregularidades nas contas do prefeito durante sua gestão em 1988. O prefeito chegou a ter o pedido de candidatura negado em 2012, mas concorreu à eleição após uma liminar concedida pelo TSE.

13° salário

Pagamento. A primeira parcela do 13° salário dos servidores da Prefeitura de Ouro Preto está programada para a próxima sexta, 21 – dois dias depois do anunciado pelo prefeito interino.

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