Autoridades ainda influenciam

iG Minas Gerais |

Yangon. Quando uma junta militar assumiu em 1988, os generais distribuíram as “regras do envelope” – a liderança decidia o resultado dos casos e entregava as decisões aos juízes, que as liam no tribunal.

No sistema atual de Mianmar, que é notadamente civil, mas com forte influência das elites militares, as “autoridades diminuíram significativamente sua obstrução” ao sistema judiciário, de acordo com um relatório publicado em dezembro do ano passado pela Comissão Internacional de Juristas. Porém, o documento concluiu que as autoridades continuaram a exercer “influência indevida” e que a corrupção era tão endêmica que já é vista como algo natural.

A falta de recursos do sistema judicial de Mianmar é evidente no Supremo Tribunal, localizado em um edifício colonial decadente com mato crescendo ao redor e paredes cobertas de mofo no coração de Yangon . As salas dos tribunais são iluminadas por lâmpadas fluorescentes penduradas no teto e ligadas a um emaranhado de fios. Os funcionários usam máquinas de escrever manuais.

A advogada Khin Wutyee Oo diz que a troca de dinheiro nas salas é mais discreta. O dinheiro do suborno de um funcionário é muitas vezes colocado dentro de um livro sobre sua mesa, por exemplo. Dinheiro é raramente discutido com os próprios juízes; os funcionários servem como intermediários.

Ela diz que o nível de corrupção não mudou nem agora que Mianmar se tornou mais livre. “A principal diferença é que as pessoas estão falando mais sobre isso”, ela disse. Mesmo assim, falar pode ser perigoso. Quem se arrisca a denunciar a corrupção pode acabar sendo processado. (TF/NYT)

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