Mianmar ainda luta contra a corrupção em seus tribunais

Propinas para funcionários de quase todas as etapas do processo judicial são realidade no país

iG Minas Gerais | Thomas Fuller |

Manifestação. Ativista (de azul) protesta contra Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Mianmar
Gemunu Amarasinghe/AP
Manifestação. Ativista (de azul) protesta contra Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Mianmar

Yangon, Mianmar. Os advogados de Mianmar estão bem acostumados a subornar funcionários e juízes, pois faz parte de uma cultura de propina amplamente reconhecida. Contudo, quando se espalhou a notícia de que a esposa de um juiz exigiu US$150 mil em troca de uma decisão favorável, no ano passado, até mesmo os advogados mais cínicos ficaram espantados.

“Ela simplesmente apareceu na minha casa e pediu o dinheiro”, disse Daw Ja Bhu, morador de Yangon, envolvido em uma prolongada disputa de propriedade. “E disse: ‘Quanto ao caso, deixe comigo’”, disse Ja Bhu, que entregou o dinheiro, mas foi reembolsado após o fato se tornar público.

Por admissão do próprio governo, a corrupção permanece profundamente enraizada no país. Nos últimos três anos, uma comissão de assuntos judiciais no Parlamento de Mianmar recebeu mais de 10 mil queixas, a maioria relacionada a alegações de corrupção.

Em algumas áreas, Mianmar passou por uma transformação radical desde o desmantelamento de cinco décadas de ditadura. Porém, a situação do sistema judiciário deixa muitos advogados pessimistas. “A única maneira de salvar esse sistema é destruí-lo e construí-lo novamente”, disse Htoo Htoo Aung, 29, advogada que afirmou que corria dinheiro em quase todos os casos em que trabalhou.

Processos. Há poucos processos contra propina nos tribunais. No caso de Ja Bhu, o juiz U Bo Lay foi forçado a se aposentar no ano passado, mas não houve acusações contra ele ou sua esposa. Funcionários judiciais disseram que não tinham contato com ele e não poderiam fornecer seu número de telefone.

A procuradoria geral não respondeu aos pedidos para comentar esse caso nem outros assuntos relativos ao sistema judicial.

Os advogados dizem que subornos são necessários em quase todas as etapas do processo judicial: atendentes, arquivistas, estenógrafos e juízes. Para eles, uma das principais razões para a corrupção é a baixa remuneração dos juízes, que pode ser de US$ 150 por mês para juízes locais.

Mas os advogados discordam quanto ao custo total para a sociedade da propina judicial generalizada. Alguns dizem que a Justiça pode ser comprada e vendida. Outros diminuem sua importância, dizendo que é apenas uma grande gorjeta que mantém o funcionamento do sistema.

U Min Sein, advogado em Yangon desde os anos de 1970, conta que os juízes recebiam tributos da parte vencedora como uma espécie de presente. “Os clientes vão até o juiz para agradecer. Esse é o jeito birmanês”, explicou.

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