Fundo de pensão foi remodelado há dez anos

iG Minas Gerais |

A OABprev, como fundo fechado de pensão, existe desde 2004. Antes, em 1999, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já tinha uma outra entidade chamada Instituto Assistencial dos Advogados para disponibilizar aos advogados uma forma de previdência indireta. “Os profissionais liberais estavam no limbo, e a opção eram bancos ou operadoras para se ter um plano de previdência privada”, conta o presidente da OABprev/MG, Armando Bello. Assim, em 1985 a OAB começou a estudar como promover a previdência dos advogados e chegou-se ao modelo dos institutos assistenciais.

Em 2001 foi editada a lei complementar nº 109/2001 criando uma nova modalidade de previdência complementar, que é a previdência por vínculo associativo. A partir dessa lei foi permitido às entidades de classe, associações e sindicatos instituir planos de previdência ou criar suas próprias entidades. “Foi um avanço enorme. A OAB teve participação grande no projeto porque já tinha um modelo próprio – os institutos assistenciais – e que serviu de inspiração para a criação de um novo modelo”. (HL)

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