Adoção de animal vai dar desconto no IPTU em município mineiro

Proposta já foi aprovada pelo Executivo e depende de regulamentação

iG Minas Gerais | Aline Diniz |

Controle. Morador que aderir ao projeto terá que informar periodicamente as condições do animal
FOTO: UNIFAL - MG / DIVULGACAO 2
Controle. Morador que aderir ao projeto terá que informar periodicamente as condições do animal

O número de cães e gatos abandonados nas ruas de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, pode reduzir com a aprovação da lei que prevê um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar um animal de estimação. Acatada pelo Executivo do município no fim de outubro, a nova legislação prevê uma multa para aqueles que tentarem burlar a boa iniciativa e acolherem o animal apenas para receber o benefício.

O valor do decréscimo no IPTU e a maneira como será realizada a fiscalização para impedir maus-tratos não estão definidos. A prefeitura da cidade precisa ainda regulamentar a lei por meio de decreto.

Autor do projeto de lei, o vereador Waldemilson Gustavo Bassoto (PROS) informou que a ideia surgiu por causa dos bichos abandonados pelas ruas da cidade, além de uma demanda das associações protetoras dos animais. “O canil público gera um custo alto para o município. Queremos dar um incentivo, mas o importante é o amor aos animais”, considera o parlamentar.

Segundo Bassoto, a lei determina que os animais sejam monitorados por meio de fotos ou chips. Além disso, os donos precisarão ir todos os anos até a prefeitura renovar o compromisso e contar sobre o estado de saúde do gato ou cachorro. A publicação do decreto que torna possível a validade da lei ainda não tem prazo definido e vai regulamentar também o monitoramento. “Ainda não estive com o prefeito, mas como ele acatou a lei, espero que não demore”, espera o vereador.

As adoções poderão acontecer no canil municipal ou em associações de proteção aos animais da cidade que estejam devidamente cadastradas e não tenham nenhum tipo de irregularidade.

Disponível. Atualmente, o canil municipal de Alfenas abriga entre 60 e 70 animais. Coordenador de Vigilância Sanitária municipal, Volmir Maida informou que cães são resgatados pelo órgão quando a população solicita. “Na maioria das vezes, o animal foi atropelado”, revela o coordenador. Em outros casos, são bichos que apresentam algum comportamento inadequado ou suspeita de doença.

Quando os animais são recolhidos, são levados para a clínica para exames. Quando há ferimentos, eles ficam sob cuidados até a recuperação e, em seguida, seguem para o canil. Ainda conforme o coordenador do órgão, oito animais estavam em tratamento na clínica na tarde desta sexta.

Moradores comprovam o problema Alguns moradores de Alfenas consideram que há muitos animais abandonados pelas ruas da cidade. No bairro Jardim Boa Esperança, a atendente, Juliana Nicolau, 33, convive com o problema bem de perto. “Muitos cachorros dão cria, e as pessoas acabam abandonado-os. Clientes comentam que a situação é a mesma em outras regiões”, disse à reportagem. O coordenador de Vigilância Sanitária, Volmir Maida, informou que não há estudo que determina o número de animais nas ruas.

Flash II

Incentivo. A maioria dos animais acolhidos no canil é de cães. O coordenador de Vigilância Sanitária informou que servidores percebem que moradores ofertam comida aos animais

Flash I

A legislação autoriza que a Prefeitura de Alfenas crie políticas de apadrinhamento, lares temporários e adoção definitiva, além do desconto no IPTU. A ideia do projeto é dar um incentivo à adoção

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