Após 48h afastados, prefeito e vice de Ouro Preto reassumem o cargo

Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu a decisão do TRE publicada no último dia 12 de novembro

iG Minas Gerais | JOSÉ VÍTOR CAMILO |

Prefeito e vice voltaram ao gabinete na tarde desta sexta-feira (14)
Divulgação ASCOM/PMOP - Roberto Ribeiro
Prefeito e vice voltaram ao gabinete na tarde desta sexta-feira (14)

Após passar 48h afastado do cargo de prefeito de Ouro Preto, na região Central do Estado, o político José Leandro Filho (PSDB) e o seu vice Francisco Rocha Gonçalves (DEM) voltaram ao gabinete nesta sexta-feira (14), após liminar deferida na noite de quinta-feira (13) pelo ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois tiveram os seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais no último dia 6 de novembro e foram efetivamente afastados do cargo no último dia 12, quando o acórdão da decisão foi publicado.

De acordo com a assessoria da Prefeitura da cidade, os dois retornaram ao gabinete após a liminar do TSE, que recomendava, "por prudência, mantê-los nos cargos de prefeito e de vice até o julgamento". Após assinar o Termo de Empossamento da Justiça Eleitoral, Filho concedeu uma entrevista coletiva. “Vamos governar olhando para frente, agora mais estimulados, porque o povo de Ouro Preto merece uma administração competente e progressista, é o que a gente está procurando realizar”, declarou.

Com o afastamento, o presidente da Câmara de Ouro Preto, vereador Leonardo Edson Barbosa (Léo Feijoada) assumiu a administração pública. Em menos de 24 horas no cargo o prefeito interino trocou parte do secretariado, anunciou o pagamento do décimo terceiro aos servidores municipais e determinou a reabertura do estacionamento para veículos na praça Tiradentes, no Centro Histórico, que estava proibido desde 2013.

Ainda de acordo com a Prefeitura, foram exonerados os secretários de Turismo, Indústria e Comércio, Jarbas Avellar, da Casa Civil, Ângelo Ibrahim, de Obras e Urbanismo, Flaviano Nardy, e de Cultura e Patrimônio, José Alberto Pinheiro.

Após reassumir a prefeitura, José Leandro Filho informou que na próxima segunda-feira (17) ele avaliará as mudanças propostas pelo presidente da Câmara para determinar se elas serão mantidas. A reportagem tentou contato por telefone com o vereador Léo Feijoada para tratar sobre o assunto, porém, as ligações não foram atendidas.

O afastamento

Os políticos foram afastados depois que TRE entendeu, por unanimidade, que houve irregularidades nas contas públicas durante a gestão do prefeito em 1988. Conforme informações do TRE, na época o prefeito teve os números rejeitados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão não soube detalhar que tipo de irregularidades seria, mas se comprometeu em apurar a informação.

Em 1993, a Câmara Municipal já havia votado pela cassação do prefeito, porém, como o prazo não havia sido definido, o impasse se arrastou por anos. Já em 2012, o pedido de registro de candidatura foi negado ao então candidato, que recorreu e em um novo julgamento cedido pelo TSE conseguiu manter a candidatura.

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