Sem acordo, Câmara de BH para

Vereadores não conseguem apreciar projetos da pauta, e prefeito não retira propostas polêmicas

iG Minas Gerais | Isabella Lacerda |

Plenário. Após um bate-boca entre a base governista e a oposição, reunião terminou por falta de quórum
Mila Milowski / CMBH
Plenário. Após um bate-boca entre a base governista e a oposição, reunião terminou por falta de quórum

A baixa produtividade da Câmara de Belo Horizonte registrada durante todo este ano se manteve ontem. Mais uma vez, os vereadores não conseguiram um acordo e, após um bate-boca entre a base governista e a oposição, ambos tentaram sem sucesso definir uma pauta comum para votação, a reunião terminou por falta de quórum 20 minutos após ser iniciada.

No pouco tempo em que os 18 vereadores que marcaram presença permaneceram em plenário, o assunto foi a negativa do prefeito Marcio Lacerda (PSB) de aceitar retirar de pauta até o próximo ano cinco proposições consideradas polêmicas. Entre elas, a que trata dos estacionamentos subterrâneos na cidade, a que passa à iniciativa privada a gestão do rotativo, além da que cria um centro de convenções na capital.

No pinga-fogo, o vereador Arnaldo Godoy (PT) afirmou que a resposta de Lacerda foi encarada como um encerramento do diálogo com o Executivo. “Colocamos essa negociação durante reunião dos líderes e concordamos em limpar a pauta, apreciar os vetos e discutir os projetos para que a Casa andasse. Essas matérias podem ficar para o próximo ano, mas o governo foi irredutível. O impasse está criado”, finalizou.

Colega de bancada de Godoy, o vereador Pedro Patrus mandou um recado ao prefeito durante a sessão plenária. “São 19 projetos do Executivo nessa Casa, e vão chegar outros até o fim do ano. Para a Câmara andar é preciso que o prefeito queira dialogar. Se ele não retirar, a Casa não vai andar. Não temos medo de obstruir”, disse.

A preocupação com a paradeira da Câmara é uma reação dos vereadores aos números mostrados ontem em reportagem publicada em O TEMPO que revelaram que, neste ano, a Casa produziu 61% a menos do que no ano passado. Em 2013, foram votadas 176 matérias enquanto que desde o início de 2014 foram 68 projetos.

A base governista chegou a citar a reportagem durante a reunião de ontem com o objetivo de convencer os colegas a dar quórum e, ao desobstruir a pauta, tentar “limpar” a imagem dos parlamentares. Sem sucesso, o líder do governo, vereador Preto (DEM), disse que a tática agora será mostrar que a Câmara não está votando nada porque a “oposição está contra a população”. “O prefeito disse que o PT não pode determinar a pauta de votação. Os projetos que o governo quer que sejam votados são importantes para a cidade. Temos que deixar claro quem não quer que a Câmara ande”, ressaltou.

Para o secretário geral, vereador Leonardo Mattos (PV), a queda de braço tende a continuar. “A base do governo nem tem comparecido porque sabe que a obstrução da votação está pesada”, ressalta.

Projetos polêmicos em pauta

Em pauta. Cinco projetos de autoria do Executivo são responsáveis pela obstrução 1. Cria estacionamentos subterrâneos na capital.

2. Dispõe sobre a venda de terreno no valor de R$ 120 milhões.

3. Passa à iniciativa privada a gestão do rotativo.

4. Cria um centro de convenções em BH.

5. Cria uma operação consorciada no Barreiro.

Argumentos. Para a oposição ao governo, os projetos geram um grande impacto na capital e precisam ser melhor debatidos. Para a base governista, as matérias vão trazer melhorias importantes para a população da capital.

Para entrar

Envio. Outros três projetos ainda mais polêmicos devem ser enviados pelo Executivo até outubro: entre eles o que trata da reforma administrativa na prefeitura e o Orçamento para 2015.

Assembleia Partidos da base de sustentação do atual governo de Minas seguem conversando para criar um bloco independente na Assembleia de Minas. O deputado estadual Agostinho Patrus (PV) disse que as legendas que podem fazer parte do grupo – PSD, PDT, PR, PTdoB e PPS – não vão priorizar o governo de Fernando Pimentel (PT) nem a oposição, que deve ser formada apenas por PSDB, DEM e PP. “Muitos partidos que são hoje base do PSDB não se sentem confortáveis em mudar de lado dessa forma”, disse.

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