Danos a árvores geraram 16 indenizações em BH

Maioria dos casos é ligada a trânsito; determinação vigora desde abril

iG Minas Gerais | Bárbara Ferreira |

Critérios. Valor de indenização varia conforme tamanho das árvores e se ela é ou não protegida por lei
Alex de Jesus - 17.12.2013
Critérios. Valor de indenização varia conforme tamanho das árvores e se ela é ou não protegida por lei

Todos os cidadãos que danificarem árvores da capital em acidentes devem arcar com indenização à prefeitura – assim como ocorria no caso de danos a postes e outros equipamentos públicos. A determinação vigora desde abril e já gerou 16 pedidos de indenização, mas as primeiras correspondências foram encaminhadas aos responsáveis nesta semana. O balanço foi divulgado nesta quinta pelo vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Délio Malheiros (PV), no 5º Encontro Nacional do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, na Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo ele, o processo segue os moldes do que era aplicado em casos de danos ao patrimônio da cidade e da indenização prevista para empresários e o próprio poder público. “O empresário que suprime uma árvore é obrigado a plantar de três a 15 outras no lugar. O poder público idem. Então o cidadão que danifica uma árvore com o seu veículo também tem que arcar com a indenização”, explica o vice-prefeito.

Não há um valor fixo para as indenizações, e elas variam de acordo com o tamanho das árvores e se ela é ou não protegida por lei. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que o valor é calculado levando em consideração um a proporção entre a altura da árvore e uma quantidade de mudas estabelecida previamente. No ano passado, o prejuízo causado por acidentes que envolveram árvores com altura entre 2 m e 15 m foi estimado em R$ 350 mil.

Recursos. Os notificados podem recorrer. A secretaria, no entanto, tem profissional especializado para ir aos locais das ocorrências, fazer fotos e analisar em que situações o recurso procede. A pasta tem acesso aos danos a partir de boletins de ocorrência feitos em casos de acidentes – em sua maioria no trânsito – envolvendo árvores. Um convênio com Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) viabiliza o processo.

Evento. Além das propostas para o meio ambiente apresentadas no evento pelas 27 capitais participantes, também houve exposição de iniciativas sustentáveis, que podem servir de modelo para outras cidades.

Nesta sexta, último dia do encontro, representantes das capitais e outros participantes farão uma visita ao Mineirão, considerado estádio modelo em sustentabilidade.

Saiba mais sobre o encontro nacional

Fundo Clima. Durante o evento desta quinta, as 27 capitais integrantes do Fórum dos Secretários do Meio Ambiente das Capitais Brasileiras apresentaram propostas para soluções ambientais, que serão encaminhadas para o Ministério do Meio Ambiente, com o pedido de auxílio financeiro por meio do Fundo Clima.

Enchentes. Apresentada pelo vice-prefeito, a principal proposta de Belo Horizonte é usar R$ 1 milhão para estudos hídricos que viabilizem uma estrutura de prevenção contra enchentes. 0 Obras. A capital investiu, desde 2009, R$ 500 milhões em obras de contenção de enchentes, segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Outros R$ 500 mi estão empenhados em obras nos córregos Bonsucesso, da Serra, Santa Terezinha, São Francisco e na bacia do Córrego do Leitão (avenida Prudente de Morais). Mais. Além disso, R$ 1 bilhão está garantido para novas intervenções, a serem feitas nos próximos anos nos ribeirões Pampulha e Onça e no córrego Cachoeirinha.

Inovação em São Paulo Uma das iniciativas sustentáveis apresentadas nesta quinta no evento foi a de um condomínio inovador que será construído em São Paulo (SP). Privado e com residências e salas comerciais, a construção não tem muros – entre os prédios, será construída uma praça, com restaurantes, shopping e áreas de convivência que poderão ser usadas por qualquer cidadão. Da construtora Odebrecht, o projeto prevê sistema a vácuo de coleta de lixo e reutilização de água pluvial para lagos e outras instalações.

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