Transparência é prioridade de gestão

Ação inédita no município permite que a Prefeitura de Contagem preste contas do Planejamento Participativo

iG Minas Gerais |

Transparência. Prefeitura de Contagem presta contas do Planejamento Participativo para população
Elias Ramos / PMC
Transparência. Prefeitura de Contagem presta contas do Planejamento Participativo para população

Reafirmando o compromisso de dar transparência às ações da atual administração, bem como de privilegiar a participação popular nas tomadas de decisões, a Prefeitura de Contagem realiza nos dias 17 e 19 de novembro, em parceria com a CMC, as reuniões preparatórias para a revisão do Planejamento Participativo, com o objetivo de apresentar as ações e os projetos desenvolvidos e implementados em 2014.

Em 2013, pela primeira vez na história de Contagem, foram realizadas audiências públicas nas oito regionais da cidade, que contaram com a presença do prefeito Carlin Moura e de sua equipe de governo, além da efetiva participação dos contagenses, que puderam opinar, dar sugestões, debater proposições e fazer reivindicações. Destas, cerca de 2.400 sugestões foram incorporadas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2014-2017, contribuindo com os rumos do município.

Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fernando Máximo, o processo de planejamento participativo da administração pública deve ser visto como um mecanismo de contribuição da população, para o desenvolvimento do município. “Ele propicia a distribuição do poder e a possibilidade de decidir na construção do ‘o quê’ e do ‘para quê’ fazer. Busca interferir na realidade social, para transformá-la e construí-la numa direção estabelecida em conjunto por todos os que participam da sociedade e irão usufruir dos benefícios”.

Em 2014, das sugestões apresentadas pela população, a Prefeitura de Contagem concluiu 387, 886 estão em execução, 864 não foram iniciadas, e 186, por motivos técnicos, não foram viabilizadas.

No dia 17 serão apresentados os dados referentes às políticas sociais, políticas especiais, manutenção e gestão institucional, e no dia 19, as informações relativas às políticas de desenvolvimento urbano e desenvolvimento econômico e produtivo.

Na pauta de discussões, estão a apresentação da revisão do Plano Plurianual/Lei Orçamentária Anual (PPA/LOA), do balanço dos resultados do Planejamento Participativo em 2014 e do Programa de Metas e Resultados #Contagem Faz, além do balanço do Orçamento Participativo.

O Planejamento Participativo é uma prática de discussão pública e elaboração conjunta dos planos de ações e permite ajustes nos objetivos e nas estratégias durante a sua execução. “É uma atividade permanente, por isso estamos realizando a prestação de contas do que já foi feito e, na oportunidade, teremos espaço para debater a proposta de revisão do PPA/LOA”, explicou o diretor do departamento de Planejamento Participativo, da Seplan, Geraldo Herzog.

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