Após proposta, conselheiros tutelares retomam atividades

Prefeitura Municipal de Contagem afirmou que conselheiros e representantes do Executivo terão diálogo permanente em busca de melhorias visando a população

iG Minas Gerais |

Reivindicações. 
Termo de acordo entre PMC e conselheiros  tutelares com as condições estabelecidas
Divulgação
Reivindicações. Termo de acordo entre PMC e conselheiros tutelares com as condições estabelecidas

Somando mais de 40 dias de paralisação parcial do Conselho Tutelar de Contagem, após uma proposta da Prefeitura Municipal de Contagem (PMC), os conselheiros retomam suas atividades normalmente.

Na última quarta-feira (12), durante uma reunião entre conselheiros tutelares, representantes do governo municipal e do Ministério Público foi definido um acordo para a suspensão da paralisação do conselho tutelar da cidade.

Segundo informações do conselho tutelar, foram apresentados alguns compromissos a serem cumpridos por parte do governo com o prazo final em 31 de janeiro de 2015 “entre eles a de Garantia de Dotação Orçamentária para CT no orçamento de 2015 e melhoria na estrutura”.

O retorno dos atendimentos visa não prejudicar a população que sofre sem as atividades oferecidas pelo conselho, porém, os conselheiros deixam claro que caso haja falhas no cumprimento do acordo novas ações poderão acontecer. “Esse acordo atende a deliberação dos conselheiros feita em reunião que propôs o retorno dos atendimentos para não prejudicar a população; mas foi definido também que caso o acordo não seja cumprido até as datas firmadas, ocorrerão outras mobilizações”.

Em nota, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, informou que, “após reunião entre os conselheiros tutelares e representantes da prefeitura, os profissionais retomaram as atividades normalmente nesta quinta-feira (13)”.

Na ocasião, o Ministério Público também firmou o compromisso de que acompanhará o cumprimento do acordo até a data estipulada, e que se não for concretizado poderá intervir juridicamente.

“A secretaria e os conselheiros manterão um diálogo permanente na busca por melhorias para os servidores, bem como em evoluções no importante trabalho profissional desenvolvido pelos conselheiros”, ressaltou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Contagem que reiterou ainda o “compromisso da PMC com os direitos da criança e do adolescente, assim como o total respeito e reconhecimento da importância dos conselheiros tutelares para a efetivação desses direitos”.

Prioridades

Entre outras solicitações, os conselheiros reivindicam: mudanças e reformas de sedes, rampa de acessibilidade da unidade Vargem das Flores, criação de uma câmara permanente de negociação. “Nossa luta é por uma cidade que garanta a prioridade absoluta de crianças e adolescentes e por um conselho reconhecido, estruturado e fortalecido”, concluiu os conselheiros em nota publicada.

Acordo

Compromisso

Conselheiros tutelares da cidade afirmam que foram apresentados alguns compromissos a serem cumpridos por parte do governo com o prazo final em 31 de janeiro de 2015. Entre os tópicos firmados está a de Garantia de Dotação Orçamentária para CT no orçamento de 2015 e melhoria na estrutura.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave