Ainda não saíram do papel 6.000 moradias

iG Minas Gerais | José Augusto Alves |

Em abril de 2013, a prefeitura assinou um convênio no valor de R$ 390 milhões para a construção de 6.000 moradias para pessoas cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida. Na época, o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) declarou que “isso significaria um grande passo para zerar o déficit habitacional na cidade”.

Entretanto, pouco se viu desde então. A falta de agilidade do governo na condução do programa, mesmo com a assinatura do convênio com a Caixa, travou a construção das moradias, tanto que a lei só foi sancionada em dezembro.

De acordo com o vereador Eutair dos Santos (PT), a morosidade nas ações do governo contribui para a proliferação de ocupações no município. “Isso mostra a falta de uma política habitacional de qualidade na cidade. Essas questões, como a desse convênio, já eram para estar mais adiantadas para iniciarem as obras. Temos um problema habitacional muito grave em Betim”, criticou.

A prefeitura diz que está “aguardando o término da elaboração de todos os projetos referentes às moradias por parte das empresas”. “Esses projetos serão analisados e aprovados pela administração municipal logo que protocolados. Vale ressaltar que alguns já estão em análise”, disse em nota.

Ainda segundo o governo, as atribuições que cabem à prefeitura já foram executadas: proposição com o Ministério das Cidades; identificação das áreas de implantação das unidades habitacionais; projeto de lei concedendo legalidade à utilização das áreas; emissão das diretrizes para o parcelamento do solo quanto ao projeto arquitetônico. “Depois da contratação das empresas construtoras – que não necessariamente são as mesmas que elaboram os projetos –, o prazo para a edificação das unidades habitacionais é de 20 meses”, informou.

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