Governo investiga seis por suspeita de propina na Petrobras

Se comprovados os indícios contra os acusados, a SBM Offshore pode ser proibida de firmar novos contratos com a Petrobras

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

A CGU (Controladoria-Geral da União) abriu processo para investigar seis funcionários e ex-funcionários da Petrobras e a SBM Offshore, que atua na área de construção de plataformas móveis de petróleo, por causa de fortes indícios de pagamento de propina para obter contratos com a estatal brasileira. Se comprovados os indícios contra os acusados, a SBM pode ser proibida de firmar novos contratos com a Petrobras. Já os funcionários podem ser demitidos e até terem suas aposentadorias cassadas. Segundo a CGU, a SBM já procurou o órgão para fazer um acordo de leniência, pelo qual a empresa colabora com as investigações e, com isso, ficaria apta a voltar a fazer negócios com a Petrobras.

A controladoria sinaliza ser favorável ao acordo, mas, para isso, diz que exigirá o ressarcimento de prejuízos. A Petrobras já havia feito uma apuração interna sobre o caso e, em março, informou não ter encontrado indícios do pagamento de propina.

A sindicância da CGU foi iniciada logo depois, em abril, e o relatório parcial, concluído nesta semana. [Encontramos] indícios muito fortes, disse o ministro-chefe Jorge Hage à Folha. Segundo ele, foram encontrados casos de funcionários da estatal com patrimônio incompatível com a renda. A CGU não divulgou nomes dos acusados, mas informou que há ex-diretores entre eles. Procuradas, a Petrobras e a SBM Offshore não comentaram sobre a ação da CGU.

Na Holanda

Em outro desdobramento das investigações sobre este caso, o Ministério Público da Holanda anunciou nesta quarta que a SBM aceitou um acordo para pagar US$ 240 milhões como punição por pagamentos de propina no Brasil e em outros dois países --Angola e Guiné Equatorial. Em troca da devolução deste valor, a empresa deve evitar uma ação na justiça local. Segundo a procuradoria holandesa, a empresa fez pagamentos impróprios que somam US$ 200 milhões, sendo US$ 180 milhões para obter contratos entre 2007 e 2011 nesses três países investigados. Esses pagamentos constituem indicadores de infrações de propina nos setores públicos e privados, diz a procuradoria.

No Brasil, os valores envolvidos alcançam US$ 139 milhões. Em abril, a SBM informou que pagou esse montante a um representante no Brasil, mas afirmou não ter encontrado provas de que funcionários públicos receberam dinheiro. Em seu comunicado, no entanto, o Ministério Público da Holanda diz que, trocas de informações com autoridades estrangeiras estabeleceram que pagamentos foram feitos de empresas de um agente brasileiro para servidores do governo brasileiro. As autoridades holandesas não dão mais informações sobre isso.

A empresa SBM e o Ministério Público holandês não mencionam o nome desse representante que recebeu os recursos no Brasil. Seria o empresário Júlio Faerman, citado numa denúncia de um ex-funcionário divulgada por meio do site Wikipedia que menciona os mesmos US$ 139 milhões. Faerman representou os interesses da SBM no Brasil até 2012, e afirmou que as acusações de pagamento a funcionários da Petrobras eram caluniosas e difamatória. De acordo com a denúncia na internet, ele ficava com 1% do valor dos contratos e repassava 2% a funcionários da Petrobras. Em nota nesta quarta, a SBM diz que espera retomar o diálogo com a Petrobras após a conclusão dessas investigações.