Redução de ICMS do etanol pode salvar oito usinas

Setor espera aprovação de lei que recupere competitividade

iG Minas Gerais | Janine Horta |

Troca. Projeto de lei reduz o ICMS do etanol em Minas, mas aumenta o da gasolina de 27% para 29%
Alex de Jesus – 7.11.2014
Troca. Projeto de lei reduz o ICMS do etanol em Minas, mas aumenta o da gasolina de 27% para 29%

Está em análise na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e deverá ser votado nesta quarta na Comissão de Constituição de Justiça da casa, o projeto de lei PL 5.494/14 que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol de 19% para 14%. Para o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, esta redução de alíquota é a medida que pode salvar o setor. “As oito usinas de álcool que fecharam nos últimos anos podem até voltar a funcionar”, declara.

Como medida compensatória à redução, o projeto propõe a alteração do ICMS sobre a gasolina de 27% para 29%. A proposta é de autoria do governo do Estado. ]“O principal objetivo é o incentivo à cadeia produtiva do álcool, que é muito importante para Minas Gerais, que é um produtor expressivo. E não haverá prejuízo financeiro para o Estado pois haverá compensação no aumento do ICMS da gasolina”, diz o relator do projeto, deputado Sebastião Costa (PPS). Em São Paulo, principal Estado produtor e que tem a menor alíquota de ICMS do etanol – 12% – há uma proposta de redução para 7%, encabeçada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). “Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), da Universidade de São Paulo (USP) mostra que a adoção do ICMS de 7% para o etanol traria benefícios diretos também para os mais de 15 mil produtores independentes de cana do Estado de São Paulo, que teriam seu produto valorizado. O valor agregado dos municípios canavieiros aumentaria sensivelmente, ampliando a participação desses municípios na distribuição do ICMS estadual”, defende a Unica. Em Minas Gerais, 60% dos fornecedores de cana-de-açúcar são pequenos produtores. “Temos 1.350 produtores de cana no Estado, prejudicados pela atual política que só valoriza a gasolina. Com esse projeto o etanol voltaria a ganhar competitividade e toda a cadeia produtiva seria beneficiada”, diz Campos. Minas vende 15 litros de etanol para cada cem litros de gasolina.

Estratégia Erros. De acordo com a Unica, o governo federal ao privilegiar o petróleo, fez com fechassem, nos últimos anos, 70 usinas de álcool no país e 40 estão em recuperação judicial.

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