Salário atrasa e funcionários de secretaria ameaçam greve

Cerca de 100 ocupantes de cargos ligados à Fundação Renato Azeredo não receberam; Sectes culpa entidade

iG Minas Gerais | Ricardo Corrêa e Lucas Ragazzi |

Irregulares? 
Ação no STF questiona situação de 20% dos 547 mil servidores públicos de Minas Gerais efetivados sem concurso público
CRISTIANO TRAD / OTEMPO 25/03/10
Irregulares? Ação no STF questiona situação de 20% dos 547 mil servidores públicos de Minas Gerais efetivados sem concurso público
Cerca de 100 ocupantes de cargos de recrutamento amplo que prestam serviços para a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectes) do governo de Minas e são terceirizados através da Fundação Renato Azeredo estão há dias esperando que o salário do mês de outubro caia na conta. O dinheiro deveria ter sido depositado na quinta-feira da semana. Até ontem, no entanto, não havia aparecido na conta de cada um deles. “Internamente funcionários estão ficando nervosos e ameaçando greve. Não existe nem previsão de pagamento”, contou um dos afetados pelo problema. De acordo com a fonte ouvida pelo Aparte, essa é a primeira vez que há qualquer tipo de atraso no pagamento dos funcionários da fundação. “Na sexta-feira, fomos comunicados que, devido a problemas na Secretaria da Fazenda e na de Planejamento, a Fundação não tinha recursos para fazer o pagamento e nem prazo pra resolver a situação”, reclamou, destacando que quase a metade dos funcionários da Sectes é de terceirizados. A área responsável pelos recursos humanos da Fundação Renato Azeredo afirmou que não poderia dar informações sobre o caso. A Secretaria de Fazenda diz que a responsabilidade seria da Secretaria de Saúde, que em resposta, afirmou não ser responsável pelo atraso no pagamento dos funcionários da instituição. A SES se comprometeu ainda a dar mais informações sobre o caso nesta quarta-feira (12). Na mesma toada, a Secretaria de Planejamento diz que a responsabilidade pelo pagamento é do órgão de origem, ou seja, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, que, por sua vez, afirma que a instituição (Fundação Renato Azeredo) encontra-se com impedimentos junto ao governo, “o que a desabilita a receber qualquer recurso do tesouro estadual”. “Esta situação é de conhecimento da diretoria da Fundação, que foi orientada a solucionar suas divergências junto a Secretaria de Saúde para a regularização dos procedimentos de repasse”. A Sectes diz que relatou o caso à Fundação no dia 4 deste mês. Confira, na íntegra, as respostas de cada Secretaria de Estado: Secretaria de Saúde: “De acordo com a área técnica, a SES não é responsável pelo atraso no pagamento de funcionários da Fundação Renato Azeredo”. Secretaria de Planejamento: “A responsabilidade dos pagamentos da fundação é de responsabilidade do órgão de origem”. Secretaria da Fazenda: “A demanda diz respeito a responsabilidades da Secretaria de Saúde”. Secretaria de Ciência e Tecnologia: “Em relação à demanda sobre atraso de salários dos funcionários contratados pela Fundação Renato Azeredo e que prestam serviço na estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Governo de Minas esclarece que: 1 – Além da referida secretaria, a Fundação Renato Azeredo atua junto a Secretaria de Estado de Saúde. 2 – Em função deste relacionamento e por ação de responsabilidade exclusiva da própria Fundação Renato Azeredo, esta instituição encontra-se hoje com impedimentos junto ao Governo de Minas, o que a desabilita a receber qualquer recurso do tesouro estadual. 3 - Esta situação é de conhecimento da diretoria da Fundação Renato Azeredo que foi orientada a solucionar suas divergências junto a Secretaria de Saúde para a regularização dos procedimentos de repasse dos  serviços prestados. 4 – No dia 4 de novembro, em oficio dirigido a esta secretaria, a diretoria da Fundação comunicou a suspensão do pagamento. 5 – O Governo de  Minas e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lamentam o ocorrido e comunicam que está  sendo buscado uma solução junto ao gestores da Fundação para a imediata normalização do pagamento dos serviços prestados. 6 – O Governo de Minas informa também que todos os recursos para o pagamento dos serviços prestados  estão assegurados e se encontram depositados no caixa do tesouro estadual.”