Orientação de candidatos esbarra em falta de equipes

Minas tem apenas seis varas exclusivas para a área da infância e juventude

iG Minas Gerais | Bárbara Ferreira |

Irmãos.Em alguns casos, as equipes técnicas orientam a não separar irmãos no processo de adoção. Isso pode restringir ainda mais a chance de que essas crianças encontrem famílias compatíveis
MOISES SILVA / O TEMPO
Irmãos.Em alguns casos, as equipes técnicas orientam a não separar irmãos no processo de adoção. Isso pode restringir ainda mais a chance de que essas crianças encontrem famílias compatíveis

Atentos à necessidade de melhorias e da criação de novas Varas da Infância e da Juventude em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio de um provimento, que todos os Estados devem elaborar estudos a respeito da estrutura atual de atendimento à criança e ao adolescente. Minas Gerais tem apenas seis varas exclusivas para esse setor, e em todas as outras 290 comarcas do Estado as funções são cumulativas ou há apenas vara única. Em resposta à determinação do CNJ, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encaminhou ao órgão, no mês passado, um estudo das comarcas com mais de 100 mil habitantes, mas ainda não há nenhuma expansão prevista.  

O principal diferencial das varas exclusivas, de acordo com a advogada especialista em adoção Graziela Ferreira Alves, é a presença de uma equipe multidisciplinar especializada em crianças e adolescentes. “A (principal) diferença onde há essa vara é que a equipe é especializada. Não só para adoção, mas para questões de infância e juventude no geral. Temos no direito o superior interesse da criança e do adolescente e, por isso, o tratamento tem que ser diferenciado”, afirma.

Técnicos. A coordenadora técnica da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Rosilene Miranda Barroso de Assis, explica que, em casos de adoção, é extremamente importante que as pessoas habilitadas passem pelas equipes técnicas, que envolvem assistentes sociais e psicólogos.

“Na verdade, o direito, nessas questões de infância e adolescência, percebeu exatamente que, por si só, não daria conta de seres humanos ainda em desenvolvimento. O papel das equipes técnicas é assessorar o juiz para ver o que é mais adequado para essa criança ou adolescente e para o seu desenvolvimento psicossocial”, afirma a psicóloga.

A coordenadora assume que essas equipes são fundamentais no processo de adoção. Segundo ela, as cidades com mais de 100 mil habitantes já estão mapeadas pelo TJMG e estudos estão em andamento para determinar a viabilidade de aumentar as estruturas e a criação de novas varas. Atualmente, existem duas varas exclusivas na capital, uma em Contagem, na região metropolitana, em Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro, e uma em Juiz de Fora, na Zona da Mata.

O professor universitário Leonardo Ferreira Almada, 33, vivenciou o trabalho dessas equipes e salienta a importância desse contato especializado. “Eles oferecem um curso para os pretendentes. Eu tinha um certo preconceito com o curso, principalmente quando soube que passaria por dinâmicas em grupo. Hoje acho que foi produtivo. Eles fazem a gente repensar o que nós queremos com a adoção. Percebi ali que nem mesmo as pessoas mais esclarecidas sabem em profundidade o que é adoção”.

Cadastramento

Antes de as crianças serem inseridas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), todas as possibilidades de reinserção na família biológica ou de ser encaminhadas para a família extensa (avós, tios ou qualquer outro parente) devem ter sido esgotadas. Na maioria das vezes, as equipes das Varas da Infância e da Juventude dão suporte para as famílias, e apenas quando ficar entendido que não há a possibilidade de um retorno é que elas são colocadas na lista. A família extensa tem, inclusive, a opção de recusar a guarda da criança. Além disso, em casos de abandono, o processo é mais rápido e os menores são encaminhados diretamente para o CNA.

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