Déficit de agentes prisionais gera protestos em Minas

A Secretaria de Estado de Defesa Social reconhece que há um déficit de agentes penitenciários; as nomeações tiveram início no dia 31 de julho de 2014 e seguem até fevereiro de 2015

iG Minas Gerais | Breno de Araújo |

Nos últimos dias, agentes penitenciários de todo o estado protestaram por causa das demissões que estão em curso e da incerteza sobre a permanência no cargo. Diversos relatos sobre novas demissões chegam a todo momento na redação do jornal O Tempo.

Na última quinta-feira (6), agentes penitenciários protestaram na praça Carlos Chagas, em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no bairro Santo Agostinho, contra as demissões em massa.

Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), os contratos estão sendo rescindidos em virtude da posse dos novos agentes concursados. A Secretaria ressalta ainda que os contratos foram celebrados em caráter paliativo até realização do concurso público e a efetivação dos aprovados. A nomeação e posse dos novos agentes é escalonada. Dessa forma, de acordo com a SEDS, o  início das atividades em unidades prisionais está condicionado à posse e ao exercício da função.

As nomeações tiveram início no dia 31 de julho de 2014 e seguem até fevereiro de 2015. Serão convocados 5.872 novos agentes. Até o momento, já entraram em exercício 1.304 agentes de segurança penitenciária.

A SEDS não soube informar qual seria o número necessário para suprir a demanda dos presídios mineiros, mas reconhece que há um déficit de agentes penitenciários. Por esse motivo realizou concurso público para a função e logo dará posse aos aprovados. Ainda de acordo com a Secretaria, está em andamento um novo concurso para mais 3.535 vagas. A previsão de posse é 2015.

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SINDASP-MG), Adeilton de Souza Rocha, antes de iniciarem as demissões eram aproximadamente 12.500 agentes. Cerca de 540 já foram demitidos, o que acarretou uma piora na sobrecarga de profissionais que continuam trabalhando. "Há unidades prisionais com um agente para cada 50 presos, enquanto o ideal é que haja um agente para três presos, de acordo com uma recomendação da OMS. Isso dificulta o trabalho de ressocialização e reintegração do detento", frisou Adeilton.

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