Municipalistas consideram projeto do Senado ineficaz

Proposta que altera negociação da dívida dos entes federados beneficia mais a capital paulista

iG Minas Gerais | Guilherme Reis |



Ziulkoski disse que maioria dos municípios não será beneficiada com medidas
ROOSEWELT PINHEIRO ABr
Ziulkoski disse que maioria dos municípios não será beneficiada com medidas

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) entendem que a aprovação do projeto que redefiniu os indexadores da dívida dos Estados e municípios com a União, no Senado, não beneficiará as cidades. O projeto prevê a troca do índice de correção do débito do IGP-DI mais 6% a 9% ao ano pelo IPCA mais 4% anual ou pela taxa Selic, o que for menor no momento.

De acordo com o presidente da AMM e prefeito de Barbacena, no Campo das Vertentes, Antônio Andrada (PSDB), o projeto não vai mudar o sufoco financeiro das prefeituras. “A mudança do indexador ataca o estoque da dívida. Em 20 anos tem algum efeito, mas não resolve, hoje, o problema de fluxo de caixa das prefeituras. Precisamos de medidas para aumentar, agora, os recurso municipais”, argumenta.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que a “imensa maioria” dos municípios não se beneficia dessas medidas e continua estrangulada pela falta de receitas para cobrir suas despesas.

“Não adianta olhar apenas para 1% dos municípios e desconsiderar o que ocorre com 90%. Um estudo da CNM que apontou que apenas 76 das 180 cidades que estabeleceram contratos de dívida com a União entre 1997 e 2001 permanecem com débitos. E 80% dessa dívida está concentrada na capital paulista, que é a principal beneficiária do projeto.”

Por outro lado, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), em entrevista à “Rádio Estadão”, disse ontem que a dívida de R$ 57 bilhões da cidade pode ser zerada até 2030.

“A cidade estava sem horizonte e capacidade de crescimento. Agora, nos próximos 15 anos não vamos ver a dívida crescer.”

São Paulo contraiu sua dívida de R$ 11 bilhões com a União em 2000. Apesar do pagamento de R$ 20 bilhões ao longo dos anos, o débito só cresceu.

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