Expansão para outras avenidas

Plano Diretor da capital prevê mudanças nas regras de ocupação em mais seis corredores

iG Minas Gerais | aline diniz / bernardo miranda |

Obras. Entorno da avenida Pedro II, na região Noroeste, é um dos locais que podem receber mudanças, mas ainda não há projetos
FERNANDA CARVALHO / O TEMPO
Obras. Entorno da avenida Pedro II, na região Noroeste, é um dos locais que podem receber mudanças, mas ainda não há projetos

Além dos corredores Antônio Carlos/Pedro I e Leste/Oeste, o Plano Diretor de Belo Horizonte permite a realização de Operação Urbana Consorciada (OUC) no entorno de outros seis corredores de Belo Horizonte, além de três grandes áreas. Porém, não há nenhum estudo para essas regiões, e as empresas de construção civil temem que elas nem saiam do papel. Os empresários consideram que a OUC que está sendo proposta pela prefeitura é muito extensa e, se der errado, pode prejudicar a implantação desse instrumento no futuro.

Na avaliação do diretor de projetos do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom-MG), Renato Michel, a prefeitura está sendo ousada ao tentar implantar a OUC em área superior a 25 km². O questionamento feito por ele é que, uma vez aprovadas, as regras de construção devem permanecer inalteradas por 20 anos, o que considera muito arriscado. “Se você aprova uma OUC não é possível, legalmente, voltar atrás. Se tudo der certo, será uma maravilha, mas, se der errado, a região vai sofrer por todo esse período. Por isso, seria melhor fazer esse projeto aos poucos, em áreas menores, para irmos aprendendo o que deu certo e o que precisa melhorar”, avaliou o especialista. Michel demonstrou a preocupação de que, com um eventual fracasso da OUC Antônio Carlos/Pedro I e Leste/Oeste, a sociedade fique traumatizada com o instrumento e desista de fazer novas experiências. “Se uma operação desse tamanho der errado, vai afetar tanta gente que ninguém nunca mais vai querer ouvir falar em OUC. Belo Horizonte perderia, assim, a possibilidade de usar o instrumento, fundamental para viabilizar um planejamento urbano correto”, afirmou Michel, que vai defender uma redução da área durante as discussões sobre a proposta. Propostas. O secretário municipal de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, destaca que o projeto está completamente aberto e que há possibilidade de revisão. “Estamos fazendo todo esse processo de participação popular para melhorar a nossa proposta. Não há nada fechado”, disse. Segundo o Plano Diretor de Belo Horizonte, são permitidas as implantações de OUC no entorno das avenidas Carlos Luz, Pedro II, Tancredo Neves, Heráclio Mourão, Cristiano Machado, Bernardo Vasconcelos, Américo Vespúcio e Vilarinho, além do Anel Rodoviário. Uma grande área no Vetor Norte e os locais próximos às estações BHBus Diamante e Barreiro também podem receber a ação. 

Cronograma Análise.  A previsão da Prefeitura de Belo Horizonte é que as discussões sobre a OUC terminem até o fim de 2014 e que o projeto esteja na Câmara Municipal no primeiro semestre de 2015.

Entenda o trâmite Compur. Após as discussões que serão realizadas sobre o projeto, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ainda terá que elaborar um Estudo de Impacto de Vizinhança, que precisa ser submetido à votação no Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur). Câmara. Depois da aprovação do estudo, o projeto será elaborado pela PBH e, em seguida, será enviado à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O Legislativo terá que aprovar o texto em dois turnos. A sanção do prefeito é a última etapa antes de o projeto entrar em vigor.

Associação pede que a agenda das reuniões seja divulgada Presidente do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte, Fernando Santana informou estar preocupado com a real participação da população nas reuniões em que serão decididos os detalhes da Operação Urbana Consorciada. “Para que as pessoas possam se manifestar, é necessário divulgação”, pondera. Santana revelou que não consegue avaliar o projeto da Prefeitura de Belo Horizonte como bom ou ruim, mas garante que “ninguém vai se opor a uma boa operação”. Ele salientou que se instalou uma angústia por causa de algumas dúvidas sobre a condução do projeto, que ainda não foram respondidas. “Não sabemos onde os comerciantes vão ficar e como será o reassentamento”, exemplifica.

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