Prefeitura suspende gratificação de médicos

Mesmo com arrecadação bilionária, governo adota medida de corte de benefício que correspondia a 25% do salário da categoria; sindicato diz que estuda tomar medidas

iG Minas Gerais | José Augusto Alves |

Falta de médicos contribui para a lotação das unidades de saúde
JOÃO LÊUS/ARQUIVO
Falta de médicos contribui para a lotação das unidades de saúde

Além de sofrerem com a falta de condições de trabalho, como falta de materiais e equipes incompletas, dentre outros fatores, os médicos de Betim ainda foram prejudicados por mais um corte em seus vencimentos, que são um dos mais baixos da região metropolitana.

A prefeitura, através de uma Instrução Normativa – ato administrativo que modifica uma lei ou uma portaria – suspendeu, por tempo indeterminado, o pagamento do Incentivo ao Trabalho em Dedicação Integral aos profissionais médicos que possuem duplo vínculo com o município, ou seja, aqueles que se dispõem em dois horários em seus trabalhos. A instrução foi publicada no “Órgão Oficial do Município” no dia 4 de setembro. O incentivo correspondia a 25% do salário dos médicos.

O benefício era dado a 25 profissionais e era uma maneira de atrair mais médicos para Betim. De acordo com um médico, que pediu para não ser identificado, a medida pegou os profissionais de surpresa. “Não esperávamos que o prefeito fizesse isso, até mesmo pelos baixos salários da cidade e pelas condições precárias de trabalho em algumas unidades”,desabafou. “Era uma maneira de fazer com que os médicos pudessem ficar na cidade, mas, agora, a situação fica complicada. Conheço colegas de trabalho que já estão avaliando se vale a pena permanecer no município”, completou.

O assunto foi tema discutido na reunião da Câmara na última terça-feira (4). Para o vereador Antônio Carlos (PT), Betim está na contramão do país. “Enquanto os governos federal e estadual criam incentivos para que os médicos permaneçam nos locais, principalmente nas periferias, Betim vai por um caminho errado, tirando esses incentivos. E não é por falta de dinheiro, tendo em vista que a cidade tem a segunda arrecadação do Estado. É má gestão mesmo”, disse. “Além disso, houve uma falha quando o projeto foi votado na gestão passada (da ex-prefeita MDC), pois a Câmara aprovou uma lei com brecha para ser revogada através de uma instrução normativa. Por isso, nós, vereadores, temos que ter mais atenção quando formos avaliar e votar os projetos”, afirmou.

Fuga Ainda segundo ele, a cidade já começou a sentir o efeito da suspensão da gratificação. “Só na última semana, 25 profissionais da área da saúde pediram exoneração. Não vale a pena para eles ficar na cidade, devido aos baixos salários e às más condições de trabalho. Tem que se mudar isso”, afirmou.

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed) informou que recebeu diversas reclamações dos médicos da cidade em relação à suspensão da gratificação. “O departamento jurídico do sindicato já está avaliando o caso para saber como essa instrução normativa foi aplicada. Será realizado um estudo criterioso quanto a isso e, a partir do resultado, serão tomadas as medidas necessárias”, informou.

Em nota, a prefeitura informou que o incentivo ao trabalho em dedicação integral foi mantido, conforme a legislação vigente, para os médicos que se dedicam exclusivamente ao município e que cumprem uma carga horária semanal de 40 horas – como é o caso dos médicos que integram as equipes do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). “Já os profissionais que, por exemplo, cumprem a jornada de trabalho em dois dias semanais ou em plantões escalonados não se enquadram no critério da dedicação integral e, por isso, não recebem o benefício. Os 25 que pediram exoneração não são os mesmos que tiveram o benefício cortado”, informou a prefeitura. 

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