Prefeito e vice de Ouro Preto têm mandatos cassados por TRE

Decisão se deu depois que o tribunal entendeu, por unanimidade, que houve irregularidades nas contas públicas durante a gestão do prefeito em 1988; medida cabe recurso

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Prefeito e vice têm mandatos cassados
DIVULGAÇÃO / PREFEITURA
Prefeito e vice têm mandatos cassados

O prefeito de Ouro Preto José Leandro Filho (PSDB), e o vice Francisco Rocha Gonçalves (DEM) , tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais nesta quinta-feira (6). A decisão se deu depois que o tribunal entendeu, por unanimidade, que houve irregularidades nas contas públicas durante a gestão do prefeito em 1988. Após a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico, que cabe recurso, o segundo colocado nas eleições de 2012, Júlio Ernesto (PPS), e o vice na chapa, Airton Miranda Silva (PDT), deverão assumir a prefeitura. 

Conforme informações do TRE, em 1988, o prefeito teve os números rejeitados Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão não soube detalhar que tipo de irregularidade seria, mas se comprometeu em apurar a informação. Em 1993, a Câmara Municipal já havia votado pela cassação do prefeito. Mas como o prazo para torna-lo não havia sido definido, o impasse se arrastou por anos.

Em 2012, o pedido de registro de candidatura foi negado ao então candidato. No entanto, o prefeito recorreu e em um novo julgamento cedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por manter a candidatura.   O candidato derrotado nas urnas nas eleições municipais de 2012, Júlio Ernesto, recorreu ao TSE e conseguiu que o TRE julgasse novamente o caso. Os candidatos alegaram que têm o direito de assumir a prefeitura porque o atual candidato teve os direitos cassados em 1993.

A reportagem não conseguiu falar com o prefeito e nem com a assessoria da prefeitura, assim, não se o prefeito irá recorrer.

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