Reflita antes de comprar ou locar

iG Minas Gerais | Kênio Pereira |

No momento em que nos deparamos com um problema ou prejuízo em uma transação – especialmente as que envolvem imóveis –, ao constatar que se tivéssemos pesquisado sobre a pessoa que contratamos, analisado melhor a documentação, refletido sobre as circunstâncias e a redação do contrato, o aborrecimento não existiria. Vemos que muitos gastos com processos judiciais que demoram anos podem ser evitados através de uma postura mais cautelosa, mediante a compreensão das particularidades do caso, pois no mundo dos negócios uma simples diferença pode alterar tudo.   Consiste numa atitude ingênua e amadora a pessoa achar que encontrará a solução de todas as suas dúvidas no Google, pois ninguém se torna um expert numa área sem estudar e se especializar numa atividade profissional. A realidade comprova que, nos negócios mais complexos, somente após anos de experiência, o profissional se torna apto a prestar um serviço de melhor qualidade. Isso implica na necessidade de ter uma visão do futuro e dos desdobramentos dos fatos, de forma a evitar que seu cliente cometa erros e, assim, tenha um bom resultado com a transação.   Palestra na OAB-MG para evitar problemas A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), promoverá o XXI Encontro Imobiliário, no próximo dia 20, às 19h, no auditório da rua Albita, 250, sendo o tema do evento: “A negociação do imóvel para venda, permuta, locação e a recuperação judicial de empresas”.   No dia, vou ministrar uma palestra sobre como deve agir o proprietário que deseja vender ou permutar seu imóvel perante a construtora ou um adquirente, para evitar perda de tempo e de dinheiro, pois muitos problemas podem ser eliminados antes que ocorra a transação. Da mesma maneira, será explicado aos locadores de imóveis que há tipos de garantia contratual (fiadores, carta fiança, caução em dinheiro ou bens móveis/imóveis, seguro fiança e títulos de capitalização) e quais destes devem ser evitados de acordo com o caso concreto.   Vou alertar também sobre os cuidados que locadores e inquilinos devem tomar em relação aos prazos dos contratos de locação, pois a falta de reflexão sobre os mesmos pode gerar a perda de até 35% do valor venal do imóvel ou o prejuízo com a manutenção do valor do aluguel fora da realidade do mercado, conforme citado no artigo “Contrato de Locação” publicado no dia 2/8/14, nesta coluna.   Da mesma forma, cabe ao dono de um terreno que está apto a ser permutado em troca de unidades que serão construídas e ao comprador analisar com quem está contratando, se a construtora que lhe oferece o negócio é a melhor opção, para que tenha tranquilidade, de forma a evitar situações complicadas como as citadas no artigo “A construtora sumiu. E agora?” que pode ser acessado no site do Pampulha do dia 11/1/14.   É fundamental os contratantes entenderem as regras legais e os riscos que só são descobertos após um longo processo judicial.   Recuperação judicial A partir de 2005 surgiu a recuperação judicial, em substituição à concordata preventiva. Sobre este tema, Josué Euzébio da Silva, advogado especializado em Direito Falimentar esclarecerá que várias empresas têm encontrado nela o porto seguro para resolver o seu endividamento mediante um acordo com os credores. Inscrições e informações: www.oabmg.org.br/imobiliario    

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