Nova BH volta à estaca zero

Prefeitura reconhece falta de discussão com moradores na elaboração do projeto original

iG Minas Gerais | Bernardo Miranda |

Perspectivas. Objetivo do projeto é alterar o modelo de ocupação no entorno de alguns corredores
REPRODUÇÃO/PBH
Perspectivas. Objetivo do projeto é alterar o modelo de ocupação no entorno de alguns corredores

A Prefeitura de Belo Horizonte paralisou a elaboração do projeto Nova BH, que altera as regras de ocupação em várias regiões da cidade, e vai recomeçar do zero o processo de discussão da Operação Urbana Consorciada (OUC) para garantir participação popular na construção do modelo que será proposto. O nome Nova BH também foi abandonado e agora o termo usado será OUC Antônio Carlos/Pedro I e Leste Oeste. Em audiência nesta quarta, no teatro Francisco Nunes, a prefeitura admitiu faltou maior discussão com a sociedade e, por isso, uma nova proposta será elaborada a partir da contribuição dos moradores de cada região. Por conta dessas mudanças, o projeto terá que ser novamente submetido à votação no Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur) antes de ser finalizado e encaminhado à Câmara Municipal da capital.

A OUC é um instrumento utilizado para reorientar a ocupação de espaço de uma determinada região, aumentando o adensamento com alteração dos parâmetros urbanísticos e flexibilização das regras construtivas. O projeto Nova BH já havia sido aprovado no Compur e estava em fase final de elaboração para ser encaminhado para votação na Câmara, mesmo com todo questionamento em torno da falta de discussão com a sociedade. Agora, a prefeitura dá um passo atrás para corrigir um erro. “Fizemos uma avaliação, com autocrítica, e vimos que realmente faltou a participação da sociedade no processo. Agora queremos ouvir o morador de cada área que será afetada e mostrar que estamos sensibilizados com o posicionamento de cada um”, afirmou o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Leonardo Castro. Para fazer essa participação popular, a prefeitura criou um cronograma de oficinas e audiências que serão realizadas em cada regional de Belo Horizonte, em uma espécie de miniconferência de política urbana. Serão realizados debates, visitas aos locais onde estão previstos obras e intervenções e oficinas em que os cidadãos poderão opinar sobre o projeto e apresentar propostas. Só após essa discussão é que o projeto voltará a ser enviado para o Compur. Aprovação.O presidente do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte, Fernando Santana, avalia que foi positivo o passo dado pela prefeitura. “Já é um avanço a decisão de retomar a discussão, mas o prazo dado para essa participação é curto para o tamanho da mudança proposta. A prefeitura está aprendendo a lidar com a democracia participativa”, afirmou Mesmo sem a discussão com os moradores, o novo modelo apresentado pela prefeitura já conta com algumas mudanças com relação ao Nova BH. A primeira é a extensão do eixo Leste/Oeste, que agora começa na Andradas, no limite com Sabará e vai até a Via Expressa, no limite com Contagem. O cronograma das oficinas está disponível no site www.pbh.gov.br/ouc.

Entenda Conceito. A Nova BH era uma proposta de OUC feita pela prefeitura para adensar as áreas no entorno dos corredores Antônio Carlos/ Pedro I e Andradas/Tereza Cristina. Para isso, seriam flexibilizadas as regras de construção para revitalizar e orientar a ocupação. Resistência. Mesmo com grande rejeição, a prefeitura conseguiu aprovar o Estudo de Impacto de Vizinhança no Compur e estava prestes a encaminhar o projeto para a Câmara Municipal.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave