TCU aponta desvios de quase R$ 1 bi em obras

Órgão encontrou irregularidades em projetos financiados com recursos da União

iG Minas Gerais |

Recomendação. Dantas sugeriu em relatório que sejam retidas verbas de refinaria da Petrobras
Luiz Silveira/Agência CNJ
Recomendação. Dantas sugeriu em relatório que sejam retidas verbas de refinaria da Petrobras

Brasília. Um relatório do Tribunal de Contas da União apontou desvios de 969,5 milhões de reais em obras do governo federal apenas em 2014. A fiscalização foi realizada em 102 empreendimentos tocados com recursos da União.  

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão parcial de repasses do governo à obra da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. O relatório do tribunal, que fiscalizou 102 obras públicas entre junho do ano passado e julho deste ano, foi aprovado por unanimidade nesta quarta. A recomendação do TCU será encaminhada ao Congresso Nacional para que não incluam ou não aprovem repasses para a obra no Orçamento de 2015. A obra da refinaria é suspeita de ter sido superfaturada. Em agosto, o tribunal chegou a bloquear os bens de ex e atuais executivos da estatal, entre eles o ex-presidente José Sérgio Gabrielli. Posteriormente, a corte chegou a discutir o bloqueio dos bens também da atual presidente, Maria das Graças Foster, mas essa medida está suspensa por um pedido de vista. De acordo com o relatório do ministro Bruno Dantas, foram encontradas irregularidades em quatro contratos da refinaria. Segundo a auditoria do TCU, foi notado sobrepreço de R$ 368 milhões na obra.

Desse total, R$ 243 milhões já foram pagos pelo governo de forma indevida, apontou auditoria realizada em setembro.

Para Dantas, a taxa de reajuste nos contratos auditados pelo tribunal foi feita com base em cálculos errados. “É um valor bastante expressivo decorrente de reajuste de contratos da refinaria Abreu e Lima com parâmetros equivocados”, disse o relator. Segundo o ministro, o TCU entrou com medida para suspender o repasse de R$ 125 milhões para as empresas contratadas pela Petrobras na refinaria. “O Tribunal de Contas da União já expediu uma cautelar impedindo esses reajustes e portanto impedindo que esses valores possam ser dirigidos às empresas que eventualmente sejam beneficiadas por essas irregularidades”, afirmou Dantas.

Auditorias

Tribunal. Desde 2008, o TCU faz auditorias na refinaria e já concluiu que houve superfaturamento em alguns contratos. O custo inicial da obra saltou de mais US$ 2 bilhões para cerca de US$ 18 bilhões.

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