Justiça reconhece inocência de homem que ficou preso por sete meses

Homem foi preso por um crime cometido em Rio Claro, no interior de São Paulo, cometido por uma pessoa com o mesmo nome que ele; advogado pretende processar o Estado

iG Minas Gerais | Bruna Carmona |

Um homem que ficou preso indevidamente por sete meses teve a inocência reconhecida pela Justiça mineira. José Ricarte Rodrigues, de 30 anos, cumpriu pena em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, por um roubo qualificado registrado em Rio Claro, interior de São Paulo. No entanto, segundo o advogado dele, Dino Miraglia, o delito foi cometido por outra pessoa, que chegou a cumprir dois anos da pena de cinco a qual foi condenado, mas fugiu depois de receber o benefício do regime semiaberto. 

Rodrigues foi preso em agosto de 2013, depois que a mulher dele acionou a Polícia Militar (PM) após um desentendimento entre o casal. Na época, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor de uma pessoa com o nome José Ricarte Rodrigues e, mesmo declarando-se inocente, o homem foi levado ao Ceresp de Contagem, onde passou sete meses. Após este período, ele recebeu o benefício do livramento condicional.

Segundo Miraglia, o engano foi desfeito depois que exames datiloscópicos de Rodrigues foram enviados ao Instituto de Criminalística de São Paulo, que comparou com os dados do suspeito detido por lá e constatou que não se tratava da mesma pessoa.

A suspeita é de que Rodrigues tenha sido vítima de estelionato. De acordo com o advogado, ele teve a certidão de nascimento furtada quando era adolescente e este documento teria sido usado pelo estelionatário para servir ao Exército e também para tirar um título de eleitor.

Na decisão que reconhece a inocência de Rodrigues, o juiz da vara de execuções criminais de Contagem determina a suspensão do benefício de livramento condicional e intima o cidadão a comparecer à secretaria para que tome ciência do que foi decidido.

Segundo Miraglia, Rodrigues ainda não foi informado sobre a decisão que o inocenta, porque não atendeu aos telefonemas do advogado. Ele deve ir a São Paulo nesta quinta-feira (5) para levar cópia dos autos até o Instituto de Criminalística, o que atesta que o nome José Ricarte Rodrigues e homem preso por roubo em rio Claro não são a mesma pessoa.

Miraglia diz que, assim que tudo for esclarecido, pretende processar o Estado pelo erro. “Ninguém pode passar o que ele passou, do jeito que ele passou”, disse.  

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