Alta de ISS leva empresários à Câmara

Prefeitura quer reajustes de até 150% em 2015

iG Minas Gerais | Ana Paula Pedrosa |

Empresários de vários setores estiveram ontem na Camara Municipal de Belo Horizonte para participar de uma audiência pública e pressionar contra o projeto de lei que prevê aumento de até 150% no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Em 2013, projeto semelhante foi aprovado, mas foi barrado na Justiça porque a Prefeitura de Belo Horizonte enviou a proposta ao Legislativo fora do prazo previsto na Constituição do Estado. Neste ano, a PBH retornou com o mesmo projeto.

Para os empresários, a alta de impostos poderá desestimular os investimentos na capital, além de penalizar o consumidor, já que o custo maior será repassado ao preço dos serviços de construção, educação e outros.

O vereador Adriano Ventura (PT), membro da Comissão de Orçamento e Finanças e autor do requerimento para a realização da audiência, diz que, ao contrário do ano passado, o projeto não deve ser aprovado. “Não tem clima para aprovar um projeto tão impopular”, afirma.

O projeto de lei ainda não começou a tramitar na Câmara.

Alguns pontos

90 setores da economia são afetados pela alta do ISS proposta pela PBH

Na construção, o ISS passará de 2% para 5%  Para educação, a alíquota iria de 2% para 3%

No ITBI, a alíquota passaria de 2,5% para 3%

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