Israel aprova lei contra soltura de palestinos presos por assassinato

Lei permite aos juízes determinar que os acusados cometeram assassinato sob "circunstâncias extraordinariamente graves", o que impediria o governo de libertá-los dentro de um acordo com os palestinos

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O Parlamento israelense aprovou uma lei que pode bloquear em futuras negociações a libertação de presos palestinos condenados por assassinato.

A Knesset, de 120 membros, aprovou na segunda-feira (3) à noite, por 35 votos a favor e 15 contrários, um projeto de lei, promovido por uma deputada de extrema-direita e aprovado pelo governo em junho, informou à AFP um porta-voz da Câmara.

A lei permite aos juízes determinar que os acusados cometeram assassinato sob "circunstâncias extraordinariamente graves", o que impediria o governo de libertá-los dentro de um acordo com os palestinos.

Israel libertou 78 presos palestinos durante as negociações de paz promovidas pelos Estados Unidos entre julho de 2013 e abril deste ano, quando fracassaram e foram suspensas. Entre eles, estavam alguns condenados pelo assassinato de civis israelenses.

O Estado judeu também soltou 1.027 presos palestinos em 2011, em troca da libertação do soldado Gilad Shalit, que passou mais de cinco anos sequestrado pelo movimento radical Hamas na faixa de Gaza.

As libertações irritaram políticos como Ayelet Shaked, uma deputada do partido de ultradireita Lar Judeu, que apresentou o projeto de lei.

"A libertação em massa de terroristas como parte de acordos diplomáticos é uma zombaria para os israelenses, assim como a redução de penas de prisão para assassinos", disse Shaked em junho.

Políticos de esquerda destacaram que a lei poderia bloquear Israel em futuras negociações com os palestinos.

Fares Qadoura, chefe do clube dos prisioneiros palestinos, o principal grupo que representa os palestinos em prisões israelenses, disse que Israel teria inevitavelmente que libertar detentos para troca de prisioneiros ou para retomar as negociações.

"Israel se verá um dia obrigado a mudar a lei quando for importante por razões políticas", disse ele.

A nova lei, no entanto, não se aplica aos prisioneiros atuais e tem uma brecha permitindo que o presidente israelense perdoe o detento pelo seu crime.

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