Comunidades tradicionais estão no caminho da Manabi

Empresa com sócios coreanos planeja mina e mineroduto em Minas e porto no Espírito Santo

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |

Carioca. Maria Dalva (de laranja), o irmão José e a mulher Expedita não querem abrir mão da terra
ALEX DE JESUS/O TEMPO
Carioca. Maria Dalva (de laranja), o irmão José e a mulher Expedita não querem abrir mão da terra

Morro do Pilar. Todos os dias, antes de preparar o almoço, dona Tereza Ferreira vai à horta pegar o que vai cozinhar. Do alto dos seus 80 anos, 60 deles vividos na comunidade Carioca, na zona rural de Morro do Pilar, ela lembra com detalhes de quando chegou, recém-casada, vinda da comunidade de remanescentes de quilombolas Mata Cavalo, na mesma região. “Meu pai nasceu lá, em família de escravos. Tinha o Zé Pereira, que era o ‘rei’. Ele era dono de 1.800 alqueires de terra, sete léguas, e deixou para duas filhas naturais. Depois que elas morreram, deixaram para os escravos”, conta dona Tereza.

Essa é apenas uma das comunidades que serão afetadas pelo megaprojeto da Manabi, que construirá um complexo com mina, mineroduto de 511 km entre Morro do Pilar (MG) e Linhares (ES), e um porto. A mineradora, que nasceu em 2011, formada por fundos de pensão coreanos e canadenses, alega em seus estudos que não foram encontradas comunidades remanescentes de quilombos nas áreas impactadas pelo empreendimento. O governo de Minas já deu parecer favorável à concessão da licença da mina, que será votada na próxima quinta-feira, na Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC) do Conselho Estadusal de Política Ambiental (Copam). Apesar de ter sugerido o deferimento, o Parecer Único do Estado “puxa a orelha” da Manabi. Segundo o documento, os estudos da empresa indicam inexistência de comunidades remanescentes de quilombos porque não foram encontrados registros na Fundação Cultural Palmares, responsável por esse tipo de cadastro. “O fato de não existir formalmente o processo de auto-reconhecimento das comunidades, intitulando-as como ‘comunidades tradicionais’, não implica na ausência de tradicionalidade”, diz o parecer. Por meio da assessoria de imprensa, a Manabi afirma que as comunidades tradicionais foram identificadas e consideradas. “A empresa mantém, desde a fase de planejamento do projeto, um intenso processo de diálogo com as comunidades, buscando mantê-las informadas”, diz, em nota. Memória. Dona Tereza conta a história da terra. “Ele (Zé Pereira) fez o papel escrito a ouro: as filhas Ana e Constança, nenhuma é legítima; não fui casado, mas deixo os bens que eu possuo de uma pela outra. Nenhuma delas vai poder casar, se casar não leva nada. Na falta da última, fica com os meus ‘filhos’ escravos. Não vão poder dar, nem vender nem arrendar”, conta.

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