Metade dos detentos não foi julgada

Minas tem 415 varas criminais, cada uma com, em geral, um juiz. Apenas 55 delas analisam exclusivamente casos penais, e as demais acumulam outras atividades

iG Minas Gerais | Joana Suarez / Luciene Câmara |

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FERNANDA CARVALHO / O TEMPO
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Marcos Aurélio Leal da Silva, 35, esperou nove meses na cadeia para ser julgado. Cristiano Roger Moura, 30, dois anos e oito meses. Enquanto a lei diz que se o réu não for condenado em, no máximo, 120 dias ele deve ser solto, as celas mineiras têm, atualmente, 26.986 detentos provisórios (sem sentença) – 49,9% do total. Isso porque a Justiça não dá conta de julgar os processos criminais e reduzir o déficit atual de 18.894 vagas nos presídios.  

Entre os 27.027 condenados (50,1%), milhares não recebem os benefícios a que têm direito, como a progressão de regime. Além da falta de juízes, há também carência de defensores públicos. “Vai fazer um ano que meu filho foi preso porque guardou 423 comprimidos de ecstasy dentro de casa, mas não era envolvido com tráfico. Foi condenado ao regime semiaberto e nunca saiu do fechado. É um ‘vacilão’”, disse a mãe, de 51 anos, que pediu anonimato.

Minas tem 415 varas criminais, cada uma com, em geral, um juiz. Apenas 55 delas analisam exclusivamente casos penais, e as demais acumulam outras atividades. O Tribunal de Justiça de Minas tem 453 mil processos em andamento.

“Temos a constatação de que as políticas públicas se frustram frente ao crescimento no número de prisões. Não adianta aumentar o número de juízes, porque não tem como acompanhar esse crescimento das prisões. As providências começam da educação de base e oferta de trabalho”, explica o juiz criminal José Ricardo Freitas Veras, coordenador do programa Novos Rumos, que faz a fiscalização carcerária no Estado. 

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