Fórmulas se multiplicam para burlar lei

Ele defende a atualização cada vez mais rápida da legislação e a realização de estudos que apontem os riscos das novas fórmulas sintéticas

iG Minas Gerais |

A marca mais famosa nos selos de drogas sintéticas é o da “bike”, em alusão ao criador do LSD, o cientista suíço Albert Hofmann. Conta a história que, ao ingerir a molécula acidentalmente, em 1943, ele saiu de bicicleta pelas ruas tendo alucinações.
RICARDO MALLACO / O TEMPO
A marca mais famosa nos selos de drogas sintéticas é o da “bike”, em alusão ao criador do LSD, o cientista suíço Albert Hofmann. Conta a história que, ao ingerir a molécula acidentalmente, em 1943, ele saiu de bicicleta pelas ruas tendo alucinações.

Há pelo menos 15 anos, relatórios internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) já sinalizavam que, nesta década, o mundo enfrentaria problemas com drogas sintéticas – chamadas também de “novas substâncias psicoativas”. O alerta estava certo. Laboratórios clandestinos pelo mundo estão sintetizando novas fórmulas a cada dia, como forma de burlar as legislações que proíbem a venda e o uso dessas substâncias. No Brasil, é a Portaria 344, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que define quais substâncias terão uso proibido. Embora seja de 1998, a lei é atualizada periodicamente. Em fevereiro deste ano, foram incluídas composições do Nbome, como a 25I, 25C e 25B – a usada pelo estudante encontrado na raia da Universidade de São Paulo. Entretanto, estão circulando no Estado tanto as já catalogadas como as derivadas da droga ainda sem registro, conforme o perfil das apreensões que chegam ao Instituto de Criminalística de Minas Gerais (ICMG). Na semana passada, a Anvisa incluiu na lista de substâncias proibidas 11 tipos de maconha sintética, que, ao contrário da natural, pode causar overdose, segundo o chefe da Seção Técnica de Física e Química Legal do ICMG, Pablo Alves Marinho. As atualizações da portaria, no entanto, não conseguem acompanhar o ritmo frenético de criação de substâncias. “A indústria desenha novos formatos da mesma molécula para ir driblando a legislação”, ressaltou o perito.

Riscos. Marinho explica que, se a substância psicoativa não estiver inserida na portaria, a venda não se configura tráfico de entorpecente. “Não acontece nada com quem estiver comercializando o produto, mesmo a droga podendo matar”, comentou. Ele defende a atualização cada vez mais rápida da legislação e a realização de estudos que apontem os riscos das novas fórmulas sintéticas. “Precisamos saber quais causam dependência, overdose mais rápida e alucinação, e o risco de interação com outras drogas e álcool”. Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Ana Cecília Marques afirma que o modelo brasileiro de proteção do jovem “é zero”. “Falta prevenção e controle da oferta”, avaliou.

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