Eleitores e comerciantes desrespeitam a Lei Seca em Belo Horizonte

Questionados sobre a lei, todos disseram desconhecer a proibição e informaram que ninguém do supermercado falou algo a respeito

iG Minas Gerais | Ana Paula Marques |

Para muitas pessoas, domingo costuma ser o dia de reunir a família, assar uma carne e tomar uma cerveja gelada. No domingo de eleição, porém, a ordem do dia é o exercício democrático do voto, e para garantir que isso seja feito de maneira consciente e sem confusão, a Justiça Eleitoral define que a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado pode definir ou não a aplicação da Lei Seca Eleitoral. Em Minas Gerais (além de 12 Estados e do Distrito Federal), é estipulada a proibição da venda e do fornecimento de bebidas alcoólicas no dia de votação, das 6h às 18h.

A fiscalização, em tese, deve ser feita pela Polícia Militar, mas embora a lei seja divulgada na mídia e nos próprios pontos de venda, a reportagem de O TEMPO flagrou vários consumidores comprando bebidas alcoólicas sem nenhuma restrição. No supermercado Castelão, em Contagem, na região metropolitana, em cerca de cinco minutos, pelo menos cinco pessoas compraram fardos de cerveja tranquilamente e contaram até com a ajuda de funcionários do local para levar as compras até os carros. Questionados sobre a lei, todos disseram desconhecer a proibição e informaram que ninguém do supermercado falou algo a respeito.

Apesar de afixarem uma placa informando sobre a legislação na gôndola de bebidas, o gerente do supermercado, que não quis se identificar, disse que, se o consumidor for consumir em casa, pode beber à vontade, e que não havia nada de errado em vender bebida no dia da eleição. "A gente coloca a placa dizendo que não pode, o cliente lê, mas mesmo assim compra. Não podemos fazer nada a respeito, só estamos cumprindo as ordens", afirmou.

Lei funciona para poucos

Apesar da fiscalização inexistente, alguns comerciantes seguem à risca a legislação eleitoral. No supermercado Água Branca, também em Contagem, a ordem é expressa: o cliente pode tentar comprar, mas o caixa é proibido de concluir a compra. "Não adianta insistir. Não vamos vender. É a lei", disse um funcionário.

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