Em prisões feitas para homens, situação de detentas é precária

Sistema prisional tem atendimento deficiente e inadequado à realidade feminina, diz pesquisa

iG Minas Gerais | Litza Mattos |

Perfil. “Maioria das presidiárias é solteira, têm filhos e estudou até a quarta série”, diz pesquisadora
ALEX DE JESUS/O TEMPO
Perfil. “Maioria das presidiárias é solteira, têm filhos e estudou até a quarta série”, diz pesquisadora

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 711 mil detentos, dos quais 35 mil são mulheres, mas conta com apenas 15 ginecologistas para atender a esse contingente – uma média de 2.333 presas para cada médico. Esse é apenas um dos motivos que tornam a situação dos presídios brasileiros preocupante, em especial, quando se fala da realidade das detentas.  

“O sistema carcerário brasileiro foi pensado por homens e para homens, e quando a mulher entra em um sistema genuinamente masculino, ela causa um problema”, afirma a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Elaine Mara da Silva. Em um estudo que analisa os dados das penitenciárias femininas de 1990 a 2013, ela constatou que, por serem minoria – apenas 7% –, as detentas acabam sendo “esquecidas” pelo sistema.

De acordo com Elaine, a maioria das presidiárias é parda, solteira, tem menos de 35 anos, baixo status econômico, estudou apenas até a quarta série e tem, no mínimo, dois filhos. Também são mulheres que já tiveram algum membro da família preso. “O motivo das prisões são roubos e tráfico de drogas e, geralmente, com pena prevista entre oito a 15 anos”, conta.

Problemas. A falta de infraestrutura e de insumos específicos à realidade feminina já fez com que as detentas do Estado de São Paulo improvisassem absorventes feitos com miolos de pão para conter o fluxo menstrual.

Elaine considera os problemas em relação às dificuldades que as presidiárias enfrentam no cárcere, como o não atendimento às necessidades de gênero (tratamento ginecológico, fornecimento de absorventes e espaço para as mães e seus bebês), “uma grande omissão do Estado”.

Ao entrar no sistema penal, 33% das mulheres já tiveram contato com alguma doença sexualmente transmissível (DST), principalmente a sífilis, mas, ao ficarem encarceradas, esse índice aumenta para 78%. “A negligência passa pela questão do extermínio da identidade da mulher, pelo descaso no atendimento à saúde, pela violação dos direitos, pelo abandono da família e a proibição da visita íntima”, afirma.

Sexualidade. A educadora física que há dez anos faz um trabalho voluntário em uma penitenciária de Ribeirão Preto, em São Paulo, diz que todos os conflitos derivados dessa nova realidade causam danos irreversíveis a sexualidade da detenta.

Elaine diz que o país tem, ao todo, 558 penitenciárias, sendo 80 femininas, mas que até 2008, 58 presídios eram divididos por homens e mulheres. Ela vê como uma das opções para promover mudanças na realidade das prisões femininas, uma atuação mais presente dos profissionais da enfermagem, que poderiam ajudar na orientação sexual, por exemplo.

“Atualmente, há um desestímulo à vida sexual, devido à burocracia do processo de visita íntima. Um exemplo é a vinculação da sexualidade com o casamento, que exclui aquelas que não possuem companheiros comprovados judicialmente”, aponta Elaine.

Julgamento

Falha. Um terço dos presos em todo mundo está detido sem ter passado por julgamento. No Brasil, cerca de 230 mil presos não haviam sido julgados em 2012 – cerca de 40% do total nacional. A estimativa é da Fundação Open Society, organização que atua em mais de 70 países. 

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