Dilma ganha direito de resposta no site da "Veja"

Revista disse que, segundo doleiro, Dilma sabia de esquema de propina na Petrobras. TSE determina direito de resposta no site da revista

iG Minas Gerais | Da Redação |

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu neste sábado (25) direito de resposta à campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) no site da revista "Veja". Em sua última edição, a revista publicou reportagem na qual afirma que, segundo o doleiro Alberto Youssef, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do suposto esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo o ministro afirma na decisão, "o direito de resposta não possui contornos de sanção, mas o exercício constitucional da liberdade de expressão, por meio do mesmo veículo, conquanto se aviste ofensa grave e/ou afirmação sabidamente inverídica".

Ainda de acordo com a decisão, a revista terá que publicar o direito de resposta "de imediato" em sua página na internet, "no mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado".

A Procuradoria Geral da República (PGR) tinha emitido parecer favorável à concessão do direito de resposta, antes da decisão do TSE. O plenário do TSE ainda vai analisar se o direito de resposta vai ou não ser publicado também na versão impressa de "Veja". A decisão ainda exige que a Editora Abril, responsável pela revista, apresente defesa em 24 horas.

 

Leia a íntegra a decisão do direito de resposta:

DIREITO DE RESPOSTA Veja veicula a resposta conferida à Dilma Rousseff, para o fim de serem reparadas as informações publicadas na edição nº 2397 - ano 47 - nº 44 - de 29 de outubro de 2014. A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata. A Coligação "Com a Força do Povo" vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas. A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Yousseff foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor.  

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