A gênese dos partidos políticos brasileiros

iG Minas Gerais |

“O Globo” de terça-feira atrasada publicou curioso artigo do professor Christian Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, “Saquaremas petistas e luzias tucanos”, para lançar-se nas perigosas e controvertidas águas das origens dos partidos políticos no Brasil. Cautelosamente, porém, evita mergulhar fundo no tempo, limitando-se a comparar os luzias com os tucanos dos dias atuais e os saquaremas com os petistas dos dias de hoje, ambos estes, como é sabido, atuantes no Segundo Império. Não é minha intenção contestar a semelhança encontrada entre as duas agremiações de ontem com as de agora. Ocorre que a questão é no mínimo discutível. Trago à colação a autorizada posição assumida por Maurice Duverger, quem, até hoje, melhor se debruçou no estudo da matéria. Na nota introdutória de sua notável obra “Los Partidos Políticos”, reconhece que, das organizações da Itália renascentista aos clubes em que se reuniam os deputados das assembleias revolucionárias, “todas as instituições existentes desempenhavam um mesmo papel, que é conquistar o poder e exercê-lo”. Porém, ressalva, os verdadeiros partidos só surgem a partir de 1850, salvo os Estados Unidos. Assim é que, só em 1950, esses funcionam na maioria das nações civilizadas, esforçando-se todas as demais por imitá-las. Assim, parece-me que razão tem o professor José Afonso da Silva em “Curso de Direito Constitucional Positivo”, em que preleciona: “Mas foi no período de 1946 a 1965 que floresceu um sistema partidário com alguma institucionalização efetiva e base em três partidos grandes de âmbito nacional”. O resto era o resto, e, dos partidos pequenos ou nanicos, só o PCB, embora na clandestinidade, tendia a sobreviver. Em outras palavras: só no período 1946-1965, o sistema partidário ganhou, aos poucos, fôlego, coerência e musculatura para ter atuação político-partidária permanente, programa a ser executado e busca do exercício do poder. Mas houve um grande erro do regime militar, cujas consequências perduram até hoje. No particular, e voltando a Duverger, certo é que o Brasil ainda não se inscreveu entre os países civilizados do mundo. Na verdade, nem o PT guarda qualquer longínquo parentesco com os saquaremas, que nem sabiam se havia significado para a expressão “Estado centralizado e orientado dentro e fora do país por ideais nacionalistas, capaz de intervir no domínio socioeconômico”. De outra parte, não tem sentido situar Aécio Neves “na centro-direita” e menos ainda considerar que FHC, “quando ocupou o Planalto, herdou a UDN de Lacerda”. Quanto ao PT, nada mais resultou de uma das manobras, sempre malignas, aliás, do general Golbery, que certamente pensava ser o verdadeiro adversário (ou inimigo, em linguagem militar) a combater. É possível que lhe passasse pela cabeça a consolidação de algo como um partido da Revolução, porém não para duelar com Brizola, mas para massacrar as esquerdas chefiadas por Lula, que acabou, espertamente, colocando todos no bolso (inclusive, o gaúcho chegou até a aceitar ser candidato a vice do metalúrgico).

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