“Pronatec não tem controle”

Controladoria da União diz que matrícula de alunos e recursos repassados não são monitorados

iG Minas Gerais |

Apoiadores de Dilma se reuniram, ontem, no Aterro do Flamengo
MARCOS DE PAULA/ESTADÃO
Apoiadores de Dilma se reuniram, ontem, no Aterro do Flamengo

Auditoria inédita da Controladoria-Geral da União (CGU) no Pronatec, uma das vitrines eleitorais de Dilma Rousseff (PT), afirma que não é possível precisar quantos alunos assistem de fato às aulas e como foram gastos os recursos repassados pelo governo federal às escolas.Brasília.

O documento, ao qual o jornal “Folha de S.Paulo” teve acesso, é resultado da primeira fiscalização focada no programa, criado há três anos para formar técnicos, e muito exaltado pela petista.

O relatório, produzido a partir de entrevistas e análise de documentos, foi finalizado em 27 de agosto, depois de manifestação do Ministério da Educação. Ele aponta descontrole dos gastos públicos porque, diz a CGU, alunos desistentes continuam sendo contabilizados e as instituições podem ser remuneradas por esse grupo que não frequenta mais as aulas, já que não existe processo de prestação de contas nem análise do cumprimento das vagas pactuadas com os ofertantes.

Os auditores analisaram a execução do principal braço do programa, chamado de Bolsa-Formação, por meio do qual a União banca aulas gratuitas de ensino técnico e de qualificação profissional. Ele representa cerca de 40% das mais de 8 milhões de matrículas no Pronatec, a maior parte das vagas é oferecida e custeada diretamente pelo Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).

“O aluno desistente continua sendo contabilizado como se estivesse matriculado e a instituição recebe indevidamente o valor da Bolsa-Formação não utilizada”, afirma o relatório da CGU.

Mesmo sem a cobrança, entrega e análise das prestações de contas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação continuou transferindo recursos para as redes de ensino em 2013 e 2014, que juntos somam mais de R$ 4,5 bilhões”, diz a auditoria da CGU. Em 2011 e 2012, foram distribuídos R$ 1,7 bilhão em bolsas de estudo.

A auditoria diz que os problemas do programa começam pelo Sistec, sistema que gerencia as matrículas. “A rede de ensino não é obrigada a corrigir os dados do Sistec, que vem apresentando falhas desde a sua implementação nem é obrigada a apresentar dados fidedignos”, diz o documento.

A meta de 8 milhões de matrículas do Pronatec foi alcançada em agosto e vem sendo usada como trunfo por Dilma. Neste ano, a presidente já participou de pelo menos 11 formaturas do Pronatec – todas em Estados diferentes.

Segundo a propaganda eleitoral da petista, trata-se do “maior programa profissionalizante do mundo”. Os auditores, porém, dizem que o sistema não permite o registro dos alunos que desistiram do curso. Tal falha impossibilita precisar quantos recebem a formação. “O Sistec não permite cancelar o registro de alunos desistentes”, diz o relatório da CGU, que sugere a confirmação da matrícula.

Investigação

Suspeitas. No Pará, o reitor do Instituto Federal em 2012 e 12 pessoas são acusadas de desvios. No Paraná, dez servidores do Instituto Federal são investigados por inflar o número de aulas e receber por isso.

Ironia. A presidente Dilma Rousseff ironizou o fato de o seu adversário, Aécio Neves, ter decido processá-la por conta de um anúncio na TV em que insinua que o tucano desrespeita as mulheres.

Na TV. O programa exibe cenas de um debate do primeiro turno das eleições em que Aécio chama a adversária Luciana Genro (PSOL) de “leviana” e de outro em que ele usou o mesmo termo ao se referir a Dilma.

Ação. “O comportamento não foi comigo apenas. Ele chamou nós duas de levianas. É disso que ele está querendo nos processar? Ele tem de processar a si mesmo porque quem nos chamou (de levianas) foi ele”, afirmou Dilma.

Respeito. Dilma afirmou que Aécio tem “de aprender a respeitar as mulheres”.

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