Questões sobre patrimônio

Presidente do Instituto Alfredo Volpi lança livro “Abaporu ... Hipocrisias” sobre mercado das artes, hoje, em BH

iG Minas Gerais | Vinícius Lacerda |

Autoridade. O autor Marco Antonio Mastrobuono analisa atuações do poder público na preservação do patrimônio histórico
Pedro Mastrobuonono / divulgação
Autoridade. O autor Marco Antonio Mastrobuono analisa atuações do poder público na preservação do patrimônio histórico

À época da promulgação do decreto 8.124/2013, o cenário das artes visuais entrou em alvoroço. A prescrição trouxe novas regulamentações para a Lei 11.904/2009, que instituiu o Estado dos Museus e oficializava a declaração de interesse público em obras de arte de propriedades para museus. O decreto, por sua vez, ampliou esse interesse público também para bens particulares.

O resultado foi inevitável: galeristas, advogados, colecionadores de artes se reuniram para questionar o decreto que influenciava diretamente no mercado de artes brasileiro por meio de debates e manifestações coletivas. Juristas alegavam, inclusive, a inconstitucionalidade em alguns itens do decreto, ligados ao direito de propriedade e de inviolabilidade do lar. A lei prevê inspeção a domicílios em certos casos.

Envolvido por essa questão, o colecionador de arte e presidente do Instituto Alfredo Volpi, Marco Antonio Mastrobuono, elaborou o livro “Abaporu ... Hipocrisias”, cujo lançamento acontece hoje em Belo Horizonte, na Livraria Leitura. “O assunto me levou a refletir sobre como o poder público efetiva ações políticas contraproducentes”, diz o autor.

Para elucidar a afirmação ele não se limitou a situações recentes, pelo contrário. A obra apresenta detalhes da história do Brasil com o objetivo de demonstrar, segundo ele, a inoperância que a burocracia estatal causa. “Começo relatando fatos do Ciclo do Ouro no Brasil Colonial e sigo até fatos recentes, como o decreto 25/1937, publicado durante o Estado Novo, que institui o que é patrimônio histórico e artístico no Brasil”, conta o autor.

Entre os fatos narradas destaca-se o caso do quadro que empresta nome ao livro de Mastrobuono. “Abaporu”, célebre pintura a óleo de Tarsila do Amaral (1886-1973), pertencia ao corretor de valores Raul Forbes em 1987. Com a Lei Sarney (que mais tarde sofreria modificações tornando-se a Lei 8.313, mais conhecida como Lei Rounet), ele decidiu vender a obra esperando um bom valor, já que o comprador poderia abater o valor no imposto de renda.

Em busca de melhor preço, o dono resolveu vender para uma galeria em Nova York, por algo em torno de US$ 1,35 milhão, mas foi impedido pelo governo paulista que tentou tombar a obra, impedindo, assim, a venda para fora do país. No final das contas, a Justiça concedeu uma liminar a Forbes autorizando a venda.

“É o caso mais maluco e demonstra duas coisas importantes: a primeira é, quem preservar algo precisa zelar, estimular sua permanência, e, segundo, trazer fica mais caro do que levar”, ironiza.

O livro, que se debruça também sobre a localização de obras de arte sacra e sobre o papel do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico do Brasil (Sphan), alimenta a discussão sobre o direito dos proprietários de obras de arte, de marchands e galeristas em relação às próprias peças. Mas o ponto principal é questionar atitudes governamentais que, na visão do escritor, precisam evoluir.

“O que o governo quer é preservar a memória do país, seja material ou imaterial. Possivelmente, ninguém vai discordar desse propósito, é um ponto de convergência. O problema é como se consegue isso. Nesse sentido, minha crítica afronta algo lamentável: a completa ignorância e o desconhecimento desse mundo por parte de legisladores”, afirma o autor.

Agenda

O quê. Lançamento do livro “Abaporu... Hipocrisias” / Autor: Marco Antonio Mastrobuono / Editora: Instituto Alfredo Volpi de Arte Moderna, 424 págs, R$ 90

Quando. Hoje, às 20h

Onde. Livraria Leitura BH Shopping (BR-356, 3.049 loja OP51, Belvedere), telefone 3263-2700

Quanto. Entrada franca

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