PT é autorizado pelo TSE a manter segredo de anúncios até a exibição

Decisão foi concedida pelo ministro José Dias Taoffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após campanhas de segundo turno ficarem agressivas

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O PT conseguiu a permissão para não divulgar com antecedência os anúncios que a campanha de Dilma Rousseff leva diariamente à televisão. A decisão foi concedida pelo ministro José Dias Taoffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com esta decisão, os petistas poderão manter em segredo suas exibições eleitorais. A autorização foi assinada no dia 9, início da exibição da programação eleitoral do segundo turno, já que os ataques entre os candidatos ficaram bem agressivos.

Nas campanhas de primeiro turno das eleições, todas as campanhas presidenciais apresentavam à Justiça Eleitoral no dia anterior à exibição os anúncios que seriam veiculados no dia seguinte. Assim, os filmes ficavam disponíveis no site da corte, para facilitar o acesso das emissoras de televisão a eles.

Na decisão, Toffoli escreveu que "não há disposição legal ou regulamentar que obrigue a entrega das mídias de inserção de televisão para fins de divulgação no sítio eletrônico do TSE".

Ainda no documento, o ministro afirma que a norma só tem força de obrigatoriedade sobre as propagandas de rádio, com base em trecho que trata especificamente de um determinado tema. Desde então, apenas as propagandas da campanha tucana têm sido divulgadas com antecedência. O PSDB estuda pedir também autorização para não divulgar suas inserções no site no TSE.

De acordo com a Folha de São Paulo, a campanha de Dilma disse que "as ações de comunicação [...] cumprem rigorosamente a legislação eleitoral, inclusive com relação à distribuição de programas de rádio e TV às emissoras para o horário eleitoral".

A assessoria de imprensa de Dilma não esclareceu o que motivou o pedido para barrar a divulgação das propagandas no site do TSE. 

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