Gilmar Mendes pede punição para juízes que suspenderam processos

Ministro do Supremo Tribunal Federal declarou também que o Judiciário vive um momento de crise e que há uma série de benefícios que são pagos aos membros do Ministério Público Federal (MPF)

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Gilmar Mendes diz que juízes federais que suspenderam processos devem ser punidos
Gilmar Mendes diz que juízes federais que suspenderam processos devem ser punidos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta terça-feira (14) os juízes federais que suspenderam a tramitação de processos e usaram suas decisões judiciais para pedir aumentos salariais.

De acordo com ele, a ação deve ser repudiada e os magistrados, punidos. "Isso não dignifica a magistratura, isso deve ser claramente repudiado", disse. "[Essa situação] deve ser prontamente reparada pela corregedoria", completou.

Mendes, no entanto, também disse que o Judiciário vive um momento de crise e que há uma série de benefícios que são pagos aos membros do Ministério Público Federal (MPF) e que também deveriam ser pagos aos juízes, mas não são.

Devido a isso, ele defendeu a realização de uma "conversa de adultos" entre os Poderes para se tentar equacionar a situação do aumento do Judiciário, que teve sua proposta orçamentária cortada pelo Executivo antes de o material ser enviado ao Congresso Nacional.

Para Mendes, a assimetria salarial entre a magistratura e os membros do Ministério Público, bem como os cortes nas propostas de aumento, criam desequilíbrios e trazem distorções ao sistema. Entre elas, citou a criação do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil que será pago a todos os magistrados do Brasil.

"Esse auxílio, tal como ele está sendo pensado, no fundo é uma tentativa de solucionar o aumento que não houve", disse. "Nós estamos vivendo um momento de desordem nessa matéria e falta de entendimento também entre os Poderes, a não condução política desse tema também leva para esse vale tudo que estamos a assistir", completou.

Em relação ao auxílio, o ministro disse acreditar que ele deve ser recebido em algumas situações, mas não especificou quais. Porém, destacou que é preciso que exista uma padronização para evitar que um cenário de ainda maior desigualdade, com cada tribunal pagando valores diferentes, seja criado.

"É preciso que haja uma conversa de gente que represente isto, e não soluções autoritárias, porque você acaba produzindo soluções ruins. E não é bom para a magistratura ficar produzindo soluções em causa própria. Isso acaba sendo deslegitimador. Eu não estou negando a legitimidade da reivindicação, mas temos que ter cuidado com o método", pontuou.

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