Empresas de telefonia lideram reclamações no Procon Assembleia

Cobranças indevidas são as princiais queixas dos consumidores

iG Minas Gerais | Da Redação |

Empresas de telefonia lideram reclamações no Procon Assembleia
CHARLES SILVA DUARTE/26.3.2009
Empresas de telefonia lideram reclamações no Procon Assembleia

As cobranças indevidas levaram as empresas de telefonia a serem campeãs de reclamações entre os consumidores. Segundo balanço do Procon Assembleia, de 1º de janeiro até esta segunda-feira (13), foram feitas 3.713 queixas, o que corresponde a 20,72% do total, colocando o setor como o primeiro do ranking de reclamações há três anos. Foram registradas 840 reclamações relativas à telefonia celular e outras 566 envolvendo a telefonia fixa entre janeiro e outubro deste ano.

Consumidor tem que se manter atento. De acordo com o gerente-geral do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, o cliente deve prestar atenção nas faturas e extratos para evitar cobranças indevidas. Ele explica que cobrança indevida se caracteriza pela cobrança de serviço não contratado ou com valor diferente do combinado.

“Percebendo essa cobrança, o consumidor deve contestá-la na empresa. Se ele já tiver pago o valor indevido, tem direito a devolução em dobro”, esclarece. Marcelo Barbosa acrescenta que, se não houver acordo com a empresa nessa fase, o consumidor deve procurar o Procon para buscar uma solução. Se, ainda assim, não houver sucesso, o consumidor deve recorrer ao Poder Judiciário.

Marcelo Barbosa sugere que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também seja acionada (telefone 1331), uma vez que ela registra e monitora essas reclamações. Ele informa que, no setor de telecomunicações, o consumidor tem até três anos para reclamar de cobrança indevida e uma resolução da Anatel estabelece que as empresas de telefonia deem retorno ao consumidor em até 30 dias.

O gerente-geral do Procon Assembleia atribui a grande quantidade de reclamações sobre a telefonia à falta de uma atuação mais efetiva das agências reguladoras e do Ministério Público e à ausência de decisões exemplares do Poder Judiciário condenando as operadoras às devidas indenizações.

A "CPI da Telefonia" já investigou atuação das operadoras. No encerramento dos seus trabalhos, membros da CPI e representantes de operadoras assinaram um plano de melhorias.