Imposto pesa sobre vinho nacional e alivia importados

Produtores brasileiros pagam 60%; europeus, 27%, e chilenos e argentinos são isentos

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |

Pesado. A cada R$ 10 cobrados por uma garrafa de vinho brasileiro, R$ 6 vão para os cofres públicos, com uma carga de quase 60%
Pedro Vilela/ O Tempo
Pesado. A cada R$ 10 cobrados por uma garrafa de vinho brasileiro, R$ 6 vão para os cofres públicos, com uma carga de quase 60%

Suave, encorpado, tinto, branco. Seja qual for o tipo do vinho, uma característica é comum: mais da metade da garrafa é imposto. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a bebida nacional tem uma carga tributária de 54,7%. Mas, considerando 2% de contribuição para o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e os impactos do sistema de substituição tributária, essa carga é de quase 60%.  

Se o vinho vier do Chile ou de países do Mercosul, que possuem vantagens comerciais, não tem mais nenhuma taxa. Só os da Europa pagam 27% de imposto de importação. Mesmo assim, o importado acaba saindo mais barato, considerando bebidas de qualidade equivalente.

“Esse é o grande problema do vinho no Brasil. Temos bebidas excelentes, mas como os preços são parecidos e, no caso do Chile e da Argentina são até 20% mais baratos, o consumidor dá preferência para os importados. Já é uma questão cultural do brasileiro valorizar mais o que vem de fora, e os preços dos vinhos nacionais ainda são mais altos”, analisa o gerente de negócios da rede de supermercados Super Nosso, Cláudio Manuel Teixeira.

O diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani, explica que os importados também são tributados, mas a principal diferença nos está no custo da produção. “Eles vêm sem carga, mas quando chegam ao Brasil, os impostos são cravados. Só que o custo de produção deles é muito menor do que o nosso. Portanto, a base para incidir o imposto também é menor e o tributo tem um impacto menor”, destaca Dani.

Cadeia produtiva. Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o peso da carga tributária acumulada em toda a cadeia produtiva também conta. “Aqui no Brasil, além da tributação da comercialização, temos elevados impostos sobre água, energia e mão de obra”, explica.

O diretor da Agavi lembra outro fator que tira a competitividade dos vinhos nacionais. “Lá fora quando há excesso de produção, eles exportam ao preço de custo para proteger o mercado interno. E aí, mandam o vinho deles e chega ainda mais barato aqui no Brasil. É uma estratégia muito boa para eles, mas muito prejudicial para nós”, afirma Dani. “Sem falar que, enquanto lá o imposto é unificado (IVA), aqui é uma cascata em toda a cadeia”, explica.

Salvaguardas

Proteção. Há dois anos, o setor de vinhos tentou emplacar medidas protecionistas para o mercado interno, com maiores taxas aos importados. Mas as salvaguardas não aconteceram.

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