Farmacêutico poderá oferecer remédio similar

Norma foi divulgada pela Anvisa nesta quinta e deve valer a partir de 2015 como opção ao receituário

iG Minas Gerais |

Ideia inicial era que a embalagem fosse identificada como “EQ”
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Ideia inicial era que a embalagem fosse identificada como “EQ”

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, na tarde desta quinta, uma nova regra para a venda de medicamentos similares nas farmácias. A norma é um passo atrás da proposta lançada pela agência no ano passado, que previa um impacto maior no setor.

A regra, que deve ser publicada no “Diário Oficial da União” na segunda (13), estabelece que os remédios similares podem ser intercambiáveis com seu medicamento de referência, ou seja, que o similar pode ser oferecido pelo farmacêutico como uma opção ao remédio de referência prescrito pelo médico.

O produto de referência costuma ser o original, que trouxe ao mercado a inovação, enquanto similares e genéricos são dois tipos de cópias. Hoje, apenas o genérico é intercambiável com o remédio de referência. Mas, como a partir do final de 2014 existe a obrigatoriedade que o similar apresente os mesmos testes de equivalência que os genéricos, a Anvisa decidiu mudar a regra da venda do remédio similar.

A regra valerá a partir de 1º de janeiro de 2015, mas as empresas terão um ano para incluir a informação sobre a intercambialidade nas bulas.

Em janeiro deste ano, o então ministro Alexandre Padilha (Saúde) lançou oficialmente a proposta de que os similares passassem a ser identificados com o símbolo “EQ” em destaque na embalagem – algo para contrapor o “G” que identifica os genéricos.

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