MPF investiga denúncias de racismo contra nordestinos após 1º turno

Na ação, a OAB-CE pede que a Polícia Federal seja acionada para identificar os autores das mensagens, que devem ser punidos pelo crime de racismo

iG Minas Gerais |

Fortaleza. O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) instaurou procedimento administrativo para investigar oito denúncias feitas por cearenses contra mensagens ofensivas postadas por internautas após o resultado das eleições 2014, quando a candidata do PT, Dilma Rousseff teve uma expressiva votação nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com o MPF-CE, qualquer pessoa pode registrar denúncias.

Os comentários xenofóbicos publicados no Facebook, Twitter e no Tumblr – ferramenta de blog e rede social – associavam os votos de Dilma no Nordeste aos programas sociais, à pobreza e à ignorância dos nordestinos. “Dilma só ganha voto por povo burro do Nordeste”, diz um dos posts questionados. Para o MP, os comentários estão caracterizados na Lei número 7.716/1989, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional.

Nessa terça, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE) também ingressou com uma representação no MPF-CE solicitando que seja aberta uma ação penal contra os internautas.

Na ação, a OAB-CE pede que a Polícia Federal seja acionada para identificar os autores das mensagens, que devem ser punidos pelo crime de racismo. “Essas pessoas (que postam comentários preconceituosos) acreditam na impunidade por estarem no ambiente virtual, mas elas precisam ser penalizadas por ferir o princípio básico da Constituição, o de que todos são iguais”.

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