Filha de vítima de acidente recebe indenização de R$ 74 mil

Primeiro valor fixado era de R$120, mas réu entrou com pedido redução de multa; colisão aconteceu em 29 de julho de 2004

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Um motorista foi condenado a pagar R$ 72 mil de indenização para uma jovem de 20 anos que perdeu o pai em um acidente provocado pelo condutor. A decisão foi da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O acidente ocorreu em 29 de julho de 2004, quando o motorista do automóvel fez uma conversão proibida na avenida Barão Homem de Melo, em Belo Horizonte, e atingiu a traseira da motocicleta, provocando a morte do condutor.

Conforme informações do TJMG, em Primeira Instância, o motorista assumiu a responsabilidade do pagamento de uma pensão mensal à menor no importe de um salário mínimo e até que ela venha a completar 24 anos.

Em outubro de 2007, a filha do motociclista, representada pela sua mãe, ajuizou ação contra o motorista, pedindo indenização por danos morais e materiais.   A juíza Angelique Ribeiro de Souza, da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, fixou a indenização por danos morais em R$ 120 mil. O motorista recorreu ao Tribunal, requerendo a diminuição desse valor. A turma julgadora, formada pelos desembargadores Arnaldo Maciel (relator), João Câncio (revisor) e Roberto Vasconcelos (vogal), deu parecer favorável para a redução.

O relator afirmou que “é verdade que a indenização fixada poderia ser revelar bastante pertinente, caso a responsabilidade pelo seu pagamento fosse imputada a uma pessoa física ou jurídica dotada de boa condição econômica”. “Contudo”, continua, “esta não é, nem de longe, a situação em que se enquadra o apelante, cuja conjuntura financeira não deve, jamais, ser desconsiderada para a fixação do quantum indenizatório, inclusive para que não reste frustrado o próprio cumprimento da obrigação

 

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